“(16/06/2013
11h15 - Atualizado em 16/06/2013 11h23)
“Brasileiros comandarão comitê da ONU sobre violência urbana
Presidente será Ricardo Lewandowski;
secretária-geral, Eliana Calmon.
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina.
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina.
Dois juristas brasileiros comandarão um comitê da
Organização das Nações Unidas (ONU), a ser instalado em outubro, cuja
missão será monitorar e apontar soluções para a violência urbana na América
Latina.
O presidente do comitê será o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, e a secretária-geral, Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Comitê Permanente da América Latina para a
Prevenção do Crime, do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a
Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), será oficialmente
instalado em assembleia geral no Rio de Janeiro, em outubro.
Os integrantes do grupo começaram a ser indicados
no fim do mês passado. O comitê terá representantes de 19 países (Brasil,
México, Argentina, Costa Rica, Chile, Panamá, Paraguai, República Dominicana,
El Salvador, Peru, Uruguai, Bolívia, Equador, Honduras, Guatemala, Venezuela,
Colômbia, Cuba e Nicarágua).
A ministra Eliana Calmon disse ao G1 que
um dos objetivos do comitê será estudar conflitos ligados a políticas e à
reivindicação da cidadania, como os protestos realizados em São Paulo e Rio de
Janeiro contra tarifas de transporte. Nessas cidades, atos levaram a prisões e
deixaram diversos feridos.
Além de Lewandowski e Eliana Calmon, integrará o
comitê, como vice-presidente, o juiz da Corte Suprema da Argentina Eugenio Raúl
Zaffaroni, um dos principais juristas daquele país. Também farão parte da
equipe os professores de direito Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade
de São Paulo (USP), que será o secretário-executivo, e Edmundo Oliveira, da
Universidade Federal do Pará, coordenador dos trabalhos.
Após a instalação do comitê, o grupo terá cerca de
18 meses para discutir o tema, estudar projetos e apresentar propostas
concretas para a redução da criminalidade urbana, que inclui roubos,
homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), conflitos após protestos e
outros.
"Verificamos que está havendo nas cidades uma
desordem muito grande e isso começa a preocupar. É um problema mundial e inclui
conflitos ligados a políticas, como a reivindicação da cidadania. Isso tem
acontecido em vários países. O comitê procura estudar a origem dessa violência,
mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por
políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro. Qual
a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução",
afirmou Eliana Calmon.
Dados de 2008 da ONU indicam que o Brasil gasta em
segurança cerca de US$ 32 bilhões por ano, o equivalente a 10,5% do PIB. Além
disso, cerca de US$ 10 bilhões que poderiam ser arrecadados na área do turismo
deixam de entrar no Brasil por causa da violência urbana, segundo o estudo.
Segundo a ministra, o grupo também deve abordar a
questão do sistema penitenciário. "Sabemos que é preciso separar os presos
conforme os tipos de crimes. Estamos convencidos disso. Mas isso precisa ser
estudado", disse.
As missões do
comitê
O comitê terá cinco missões específicas: mapear o impacto do crime praticado de modo solitário, isolado ou associado a grupos criminosos; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico de drogas e de pessoas; avaliar o baixo índice de confiança da população na polícia; colaborar com projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU; e preparar um relatório geral.
O comitê terá cinco missões específicas: mapear o impacto do crime praticado de modo solitário, isolado ou associado a grupos criminosos; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico de drogas e de pessoas; avaliar o baixo índice de confiança da população na polícia; colaborar com projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU; e preparar um relatório geral.
O relatório integrará o "Plano Global das
Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio - O Futuro que Queremos",
a ser feito pela Secretaria Geral da ONU, que trará ainda soluções para
miséria, fome, analfabetismo, discriminação, doenças, insegurança e degradação
ambiental.
O documento deve ser apresentado no 13º Congresso
das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em abril de 2015
em Doha (Qatar). O último congresso sobre o tema foi no Brasil em 2010”.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/06/brasileiros-comandarao-comite-da-onu-sobre-violencia-urbana.html.
Acesso: 16/6/2013
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