Relações da ética com outras ciência: filosofia, moral, psicologia, sociologia, antropologia, história, economia, política, e o direito

“NOVO PROCESSO CIVIL IMANTADO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DESCONSTRUÇÃO DA TRADIÇÃO CIENTÍFICO-RACIONAL DO PROCESSO – NEW CIVIL PROCEDURE FOR MAGNETIZED CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM

Pedro Manoel Abreu

Resumo

O presente artigo científico procura analisar os desafios do Direito Processual Civil e da Teoria do Processo em relação aos avanços do constitucionalismo contemporâneo, decorrentes de uma nova concepção de Constituição e processo. Nesta perspectiva, o processo deixa de estar centrado nos ditames da Teoria Geral do Processo para ser elevado à condição de direito constitucional, sendo por este imantado. Para tanto, uma interpretação teórica e prática precisa ser levada a cabo, não sendo possível manter a tradicional e clássica compreensão científico-racional do processo, preocupada tão só com o rito e com a forma. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo. Processo Civil. Racionalidade.

ABSTRACT: This research paper seeks to examine the challenges of Civil Procedure and Process Theory in relation to the advances of contemporary constitutionalism arising from a new conception of the Constitution and procedure. In this perspective, the process is no longer centered on the dictates of the general theory of the case to be elevated to constitutional rights, and by this magnetized. For this, a theoretical interpretation and practice must be carried out, it was not possible to maintain the traditional and classic scientific and rational understanding of the process, concerned only with the so-rite and form. It was used for the development of this research, the inductive method, operated by the techniques of operational concepts and literature.

KEYWORDS: Constitutionalism. Civil Procedure. Rationality.

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ISSN: 2177-8337

Estrato B4 no Programa Qualis (Capes/CNPq).

http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/276 . Acesso: 10/6/2013