Justiça Restaurativa

“Corregedor do CNJ destaca importância do Judiciário gaúcho 
no estímulo à Justiça Restaurativa

    O CNJ se sente estimulado ao testemunhar iniciativas como esta, onde o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul trabalha ao lado do município de Caxias do Sul, o que demonstra uma parceria fundamental de organismos que têm o mesmo objetivo, que é a paz social. Trata-se, sem dúvida, de um evento revestido de grande simbolismo. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo Corregedor Nacional em Exercício do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, na solenidade de abertura da 1ª Jornada Municipal de Justiça Resturativa realizada no salão do júri do Foro da Comarca de Caxias do Sul, na Serra gaúcha.

    O magistrado lembrou ainda que desde a promulgação da Constituição, em 1988, ainda existem muitas coisas a serem implementadas e que o estímulo à Justiça Restaurativa compõem um exemplo que deve ser seguido no restante do país. Guilherme Calmon acrescentou que um dos debates da atualidade envolve a redução da maioridade penal, mas ele indagou: Será que isso representa a solução para os problemas sócioeducacionais ou existem outras causas que estão sendo desconsideradas neste momento?.

    Ao final de sua manifestação o Corregedor Nacional em exercício do CNJ parabenizou o Judiciário do Rio Grande do Sul e o município de Caxias do Sul. E justificou: São exemplos como estes que devem servir de paradigma para estimular outras iniciativas que certamente se espalharão por todo o Brasil, previu o magistrado.

    Já o Juiz da Infância e Juventude e coordenador da Central de Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa da Comarca de Caxias do Sul, Leoberto Narciso Brancher, classificou o evento como um ato de interação do Poder Judiciário com a comunidade e um momento de celebração e renovação de um voto em torno de uma nova Justiça. O magistrado lembrou que o projeto não tem cunho exclusivamente local para uma nova perspectiva de pacificação social, mas que repicará para as demais comunidades. 

    A 1ª Jornada Municipal de Justiça Restaurativa se desenvolve durante todo o dia no Salão do Júri do Foro da Comarca de Caxias do Sul. Na parte da tarde, aconteceu a abertura oficial com a presença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, além do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr., entre outras autoridades.

    Participaram ainda da solenidade durante a manhã o Juiz-Assessor da Presidência do CNJ, magistrado gaúcho Luciano Loseckann; o Juiz-Diretor Substituto do Foro da Comarca de Caxias do Sul, Clóvis Mattana Ramos, e o Tenente-Coronel Roberto Soares Louzada, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social da Prefeitura de Caxias do Sul. 

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EXPEDIENTE
Texto: Gilberto Jasper 
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 12/07/2013 16:46”