Informação Pública
Seguro-desemprego voltará a ter ganho real, diz ministro do Trabalho
O
seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada
ao salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do
benefício, de acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).
A
regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da
economia, deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios
acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678).
Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC.
Na prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor até então.
A
decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo
e ainda aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego
(Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e
empresários.
Nesse
período, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores
para derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la.
A previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.
A
maioria das centrais sindicais é contra esse novo cálculo. Vou
restabelecer o cálculo anterior. Isso será decidido na próxima reunião
do Codefat. Depois vamos decidir como reequilibrar as contas do FAT
[Fundo de Amparo ao Trabalhador], afirmou Dias à Folha.
PAI DA MEDIDA
Segundo
apurou a reportagem, o assunto foi negociado com as centrais e
apresentado à presidente Dilma Rousseff como uma medida popular, que
pode render dividendos ao governo num momento de queda de popularidade.
Atualmente
o governo está na presidência do FAT e pode sair como pai da medida. A
partir de agosto, o comando do conselho passará para o representante dos
trabalhadores. Ainda não está claro quando a nova regra começaria a
valer.
Dias não estava à frente do ministério quando a mudança foi feita.
A
equipe de Brizola Neto, antecessor no cargo e colega de partido (PDT),
justificou a alteração como um caminho para tentar ajustar a situação
financeira do FAT. O fundo que banca o pagamento do seguro-desemprego
vem registrando deficit recorrente. Em 2012, o Tesouro precisou fazer
aporte de R$ 5,5 bilhões no FAT e novos aportes estão programados para
este
ano.
Estimativas
do Ministério do Trabalho apontavam uma economia de cerca de R$ 700
milhões nos gastos com o benefício neste ano após a mudança. A despesa
tem impacto direto no superavit primário do governo federal.
A
Fazenda não se manifesta oficialmente sobre o assunto. No entanto,
segundo a Folha apurou, técnicos ainda trabalham para derrubar a
proposta negociada por Dias com as centrais.
O governo está empenhado em aumentar o aperto fiscal em 2013 para ajudar no controle da inflação.
O
ministro Guido Mantega (Fazenda) já se comprometeu publicamente em
cumprir uma economia equivalente a 2,3% do PIB no ano -bem acima do
superavit de 1,95% do PIB acumulado nos 12 meses até maio.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Comentários
Postar um comentário
Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!