Minas realiza mutirão carcerário
“Minas realiza mutirão carcerário
Imprensa | 12.07.2013
Presos não devem
ficar encarcerados desnecessariamente
Marcelo Albert/TJMGJuiz se reúne com autoridades da penitenciária de
Francisco Sá e defensores públicos
Marcelo Albert/TJMGuiz visita penitenciária para conhecer a realidade do
sistema carcerário
Marcelo Albert/TJMGJuiz Luiz Carlos conversa com preso para saber suas
necessidades
“Evitar que a pessoa fique encarcerada desnecessariamente e conhecer as
dificuldades do sistema carcerário.” Esses são os principais objetivos do
Mutirão Carcerário realizado em Minas Gerais, em 2013, segundo o juiz Luiz
Carlos Rezende e Santos, coordenador executivo do Programa Novos Rumos, do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo ele, são 55 mil presos
entre condenados e provisórios em Minas Gerais. Para analisar e regularizar a
situação de parte dessa população carcerária, o TJMG solicitou uma listagem a
cada um dos 306 estabelecimentos prisionais e contou com a ajuda da Secretaria
de Estado de Defesa Social, da Polícia Civil, através do Núcleo de Gestão
Prisional, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A intenção é rever a
legalidade das prisões até 30 de agosto.
“O objetivo não é achar um culpado, mas regularizar a execução criminal
de cada um. Pode ter gente com direito a progressão de regime, por exemplo. O
juiz da comarca vai analisar se é o caso de manter ou não a prisão daquele que
tem benefício.” Ao saber a qual processo judicial aquele preso está vinculado,
quem é o juízo responsável, qual o crime cometido e a pena já cumprida, o TJMG,
por meio do Programa Novos Rumos, e a Corregedoria-Geral de Justiça podem
auxiliar nessa regularização. Os juízes das comarcas mineiras receberam nesta
semana pedido de providências para analisar a situações individuais.
Visitas a estabelecimentos prisionais
Já no que diz respeito ao coletivo há muito o que fazer. O retrato dos
presídios ainda apresenta mofo e penumbra em celas cheias. O juiz Luiz Carlos
visitou nesta semana os estabelecimentos prisionais de Francisco Sá,
Porteirinha e Montes Claros. Ele conversou com quase todos os presos, que
reivindicaram mais tempo para banho de sol e mudanças nas regras das visitas ,
para que elas possam ser realizadas sem a barreira das grades. Mas a maioria
contava sua história e perguntava sobre o tempo que ainda precisava “pagar” e
se havia como serem transferidos para os presídios de sua terra natal.
“Com o mutirão queremos saber exatamente isso, fazer um raio X da
realidade prisional para otimizar o sistema, propor uma política mais eficaz”,
comentou o juiz. De acordo com ele, o mutirão também dará prioridade a algumas
transferências, dentro do possível, de forma a possibilitar que os presos
fiquem mais próximos da família. “Isso é muito importante para a
ressocialização deles. Fico muito triste ao ver presos a 600km de distância de
suas famílias, sem motivação.”
Relevância, esperança e credibilidade
Para o presidente do Conselho da Comunidade de Montes Claros e
coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcerária, Dilson Antônio Marques,
“essa visita do Tribunal de Justiça aos estabelecimentos prisionais é de alta
relevância. Faz o pessoal ver que estamos sendo acompanhados. Surte efeito
positivo para os próprios presos”.
Isso pode ser confirmado por gestos e palavras. Muitos presos mostravam
um sorriso honesto na presença do juiz. Com apertos de mãos, agradeciam. E eram
muitas também as mãos que passavam pelas grades para entregar cartas ao juiz.
Outros se expressavam verbalmente. “Fico feliz. Ele pegou minha guia e explicou
meu caso. Trouxe esperança”, disse uma das presas.
O defensor público Alexandre Perin da Paz afirmou ser fundamental essa
iniciativa. “É importante conhecer a realidade para ver o que pode melhorar. O
trabalho tem de ser conjunto mesmo, envolvendo as instituições do sistema de
justiça. Sentar, discutir os problemas e buscar soluções de forma compartilhada
nessa área é o primeiro passo. Afinal, essas pessoas vão retornar para a
sociedade.”
O diretor-geral do presídio Alvorada, de Montes Claros, Geraldo Dias de
Carvalho Junior, endossou as opiniões dos colegas. ”O relacionamento estreito
com o Judiciário aumenta a credibilidade de todos os envolvidos.”
Ações
Antes da visita aos presos, o juiz conversou com autoridades dos
estabelecimentos prisionais das três comarcas e defensores públicos presentes
na ocasião, a fim de obter um panorama das condições penitenciárias e dos
presos. Também houve contato prévio com promotores. A promotora de Montes Claros,
Renata de Andrade Santos, acompanhou o juiz no presídio regional, que conta com
950 dos 1.700 presos visitados da região. O juiz perguntou às autoridades se
havia médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais atendendo-os e com
que frequência vão ao local, se os presos recebem o kit para
higiene pessoal e qual a periodicidade da entrega, se trabalham, se estudam, se
já foram encontrados celulares ou armas nos últimos 12 meses, entre outros.
Ele também conversou com os juízes da execução criminal e, dessa
conversa, já houve uma ação imediata. Ele intermediou a transferência de sete
presos, sem prejuízo para os mesmos, a fim de desafogar as celas de
Porteirinha.
Na próxima semana, Luiz Carlos visita presídios da região do Vale do
Aço. Ele pretende agendar para setembro um encontro com o governador Antonio
Anastasia para apresentar suas impressões e panorama dos locais por onde
passou. Interessados em fazer reclamações ou sugestões a respeito do mutirão
carcerário podem enviar e-mail para mutirao@novosrumos.jus.br.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
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