Somália condena à prisão mulher que acusou polícia por suposto estupro
“Somália condena à prisão mulher que
acusou polícia por suposto estupro
Corte de Mogadíscio afirma que acusações de mulher
são falsas e insultam governo; grupos de direitos humanos dizem que sentença
tem motivação política
Somália - A corte de Mogadíscio, capital da Somália, sentenciou
uma mulher de 27 anos a um ano de prisão depois de ela acusar as forças de
segurança de a terem estuprado. Em sua decisão, a corte afirmou que as
acusações feitas no mês passado pela mulher são falsas e elas representam um
insulto ao governo, de acordo com grupos de direitos.
Apesar de não ter publicado a história após entrevistar a mulher, autoridades o consideraram culpado
por fabricar uma alegação falsa, disseram os grupos ativistas. Ele também foi
sentenciado a um ano de prisão.
"Depois de fazer um exame de toque, uma parteira testemunhou que a
mulher não foi estuprada. Mas o exame de toque é uma prática não científica e degradante que há muito
tempo é desconsiderada como um teste crível", disse a ONG Human Rights
Watch em uma declaração.
A corte definiu a sentença da vítima de estupro em um ano porque ela
está amamentando e ordenou a libertação de seu marido e de outras duas pessoas que a
ajudaram a se encontrar com o jornalista. A Human Rights Watch disse eles
haviam sido acusados de ajudar a vítima do estupro a enganar investigadores.
A mulher foi acusada em um tribunal
de Mogadíscio na terça-feira de 29 de janeiro de insultar um orgão do governo,
induzir provas falsas, simular um crime e fazer uma falsa acusação, enquanto o
jornalista foi indiciado por insultar um orgão do governo e induzir a mulher a
prestar falso testemunho.
Sob o código penal da Somália,
Abdinur poderia ter sido sentenciado a quatro anos de prisão pela primeira
acusação e a dois anos pela segunda. As acusações contra a mulher poderiam ter
como consequência punições de até três e seis anos, respectivamente, de acordo
com a Human Rights Watch.
Grupos de direitos humanos disseram
que o caso estava ligado a um aumento da atenção da mídia por causa dos relatos
de estupro e de outras violências sexuais na Somália, incluindo ataques
supostamente cometidos por forças de segurança.
"Fazer acusações contra uma
mulher que alega estupro menospreza as prioridades do novo governo da
Somália", disse Daniel Bekele, diretor da Human Rights Watch da África.
O índice de estupro é alto em
Mogadíscio, onde dezenas de milhares que fugiram da fome no ano passado vivem
em acampamentos com pouca segurança. As tropas do governo são frequentemente
responsabilizadas pelos crimes.
"A 'investigação' da polícia
nesse caso foi uma tentativa motivada politicamente para culpar e silenciar
aqueles que decidem expor o problema generalizado de violência sexual por parte
das forças de segurança somalis", disse Bekele”.
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