Conflitos Jurídicos
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quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Comunicados e portaria informam sobre plantão especial de recesso forense 2024/2025
Comunicados e portaria informam sobre plantão especial de recesso forense: Atendimento entre 20/12 e 6/1.
Em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Cadicrim lança publicação sobre o Pacote Antifeminicídio
Cadicrim lança publicação sobre o Pacote Antifeminicídio: Lei 14994/24 alterou seis diplomas legais.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a
Influenciador que transmitiu roubo como brincadeira é condenado
Influenciador que transmitiu roubo como brincadeira é condenado: Pena fixada em quatro anos de reclusão.
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou influenciador por roubo cometido
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga
Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga: Despesas com sobre-estadia devem ser rateadas.
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente
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