terça-feira, 7 de abril de 2026

🚨 ERRO MÉDICO GRAVE: GESTANTE PERDE GÊMEOS E JUSTIÇA CONDENA HOSPITAL

 

Uma gestante viveu um dos momentos mais devastadores que se pode imaginar — e a Justiça reconheceu: houve falha grave no atendimento médico.

Durante uma gravidez de gêmeos, a paciente procurou o hospital após sinais de alerta, como perda de líquido amniótico. Mesmo com indícios de infecção e risco à gestação, foi indevidamente liberada sem o tratamento adequado.

Dias depois, o pior aconteceu.

💔 Um dos bebês nasceu e faleceu minutos após o parto.
💔 O segundo também não resistiu.

⚖️ Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, ficou claro: o atendimento foi inadequado e expôs mãe e filhos a riscos desnecessários. A perícia confirmou que medidas corretas poderiam ter aumentado as chances de sobrevivência.

💰 Resultado: o hospital foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais.

👉 A decisão reforça um ponto essencial: erro médico gera responsabilidade — e o paciente não pode arcar sozinho com as consequências.

Se você ou alguém da sua família passou por negligência médica, saiba que é possível buscar justiça.

📩 Procure orientação especializada.

Você pediria demissão confiando em um novo emprego… e seria dispensado no mesmo dia?

👉 Foi exatamente isso que aconteceu — e a Justiça do Trabalho deu um recado importante.

Um técnico de segurança do trabalho pediu demissão do seu antigo emprego após ser contratado por outra empresa. Tudo já estava certo: registro, benefícios e início confirmado. Mas, no mesmo dia em que deixou o emprego anterior, foi surpreendido com a dispensa sem qualquer justificativa.

Resultado? Ficou sem os dois empregos.

⚖️ O TST entendeu que houve quebra da confiança e frustração de uma oportunidade real — a chamada “perda de uma chance”. E mais: deixou claro que empresas não podem agir de forma irresponsável com a vida profissional do trabalhador.

💰 A empresa foi condenada a pagar:
✔️ Indenização por danos materiais (3 salários)
✔️ R$ 5 mil por danos morais

👉 Essa decisão reforça: promessas e contratações geram responsabilidade.

Se você passou por uma situação parecida ou teve prejuízos por atitudes abusivas do empregador, é possível buscar seus direitos.

📩 Fale com um advogado especialista e entenda o seu caso

segunda-feira, 30 de março de 2026

Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP

Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP: Não houve falha na prestação de serviço.    A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da

Tatuagem, corpo e liberdade: até onde vai a autonomia?

 


A tatuagem deixou de ser tabu e se consolidou como uma poderosa forma de expressão individual — especialmente entre jovens profissionais e figuras públicas. Mais do que estética, ela carrega significados, identidade e liberdade. Ainda assim, não se pode ignorar: trata-se de uma intervenção permanente no corpo, que exige consentimento consciente.

No passado, pessoas tatuadas chegaram a ser impedidas de ingressar em cargos públicos — uma restrição que já foi derrubada pelo STF. Esse avanço reforça um ponto central: o corpo é extensão da individualidade, e a decisão sobre ele pertence, прежде de tudo, à própria pessoa.

Mas essa liberdade não é absoluta. Em sociedade, a autonomia encontra limites — especialmente quando entra em jogo a dignidade humana e o interesse coletivo. O Estado, por exemplo, pode intervir em decisões sobre o corpo, como nos casos de doação de órgãos, para evitar abusos.

No fim, o corpo é território individual, mas também um espaço regulado. Entre escolhas pessoais e regras sociais, surge o grande debate: até onde vai o direito de decidir sobre si mesmo?


Fonte: https://www.migalhas.com.br/coluna/leitura-legal/452803/a-tatuagem-e-o-corpo-humano

quinta-feira, 12 de março de 2026

Gerente de banco será indenizada por ganhar 22% a menos que colega homem: Justiça reconhece discriminação de gênero




A Justiça do Trabalho reconheceu um caso claro de desigualdade salarial entre homens e mulheres no ambiente corporativo. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma instituição bancária após constatar que uma gerente recebia cerca de 22% a menos que um colega homem, embora ambos exercessem a mesma função, com igual produtividade e responsabilidade.

Além de determinar a equiparação salarial, com reflexos em horas extras e demais verbas trabalhistas, o Tribunal também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, entendendo que a diferença salarial caracterizou discriminação de gênero.

Segundo o entendimento da relatora, as provas demonstraram que não havia qualquer justificativa para a disparidade de salários. A decisão destacou ainda que práticas como essa violam o princípio constitucional da igualdade, reforçando a necessidade de combater desigualdades estruturais no mercado de trabalho.

O caso também evidenciou um dado preocupante: relatório apresentado pelo próprio banco indicou que mulheres em cargos de gerência recebem, em média, apenas 72,3% do salário pago aos homens na mesma função.

A decisão reforça um ponto fundamental: trabalho igual deve significar salário igual, independentemente de gênero.

⚖️ Se você suspeita de desigualdade salarial ou discriminação no trabalho, é importante buscar orientação jurídica. A lei garante o direito à equiparação e à reparação quando houver injustiça.

Fonte: TRT da 4ª Região.

🚨 ERRO MÉDICO GRAVE: GESTANTE PERDE GÊMEOS E JUSTIÇA CONDENA HOSPITAL

  Uma gestante viveu um dos momentos mais devastadores que se pode imaginar — e a Justiça reconheceu: houve falha grave no atendimento médic...