terça-feira, 30 de julho de 2024

quinta-feira, 18 de julho de 2024

quarta-feira, 10 de julho de 2024

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Empresa é condenada por uso indevido de marca: Danos morais estipulados em R$ 30 mil.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela

  🏠 EX-CÔNJUGE NÃO PRECISA PAGAR ALUGUEL POR IMÓVEL ONDE MORA COM OS FILHOS, DECIDE STJ Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...