terça-feira, 15 de outubro de 2024

Mantida condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista

Mantida condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista: Estelionato e exercício ilegal da profissão.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado

Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado: Reparação de R$ 20 mil por danos morais.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª
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segunda-feira, 7 de outubro de 2024

TJSP fixa indenização a homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore

TJSP fixa indenização a homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore: Reparação de R$ 159 mil e pensão mensal vitalícia.    A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
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NAMORO QUALIFICADO OU UNIÃO ESTÁVEL

  Processo REsp 2227076 / SP RECURSO ESPECIAL 2025/0179019-9 Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI (1118) Relator para Acórdão Ministro RICARDO V...