quinta-feira, 21 de março de 2024
segunda-feira, 11 de março de 2024
Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa
Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa: Crimes em plataforma de comércio eletrônico.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal
Assinar:
Postagens (Atom)
STF, autismo nível 1, TEA, pessoa com deficiência, PcD, compra de veículo, alíquota zero, IBS, CBS, reforma tributária, Lei Complementar 214/2025.
STF garante benefício tributário para compra de veículo por autistas nível 1 e amplia direito às pessoas com deficiência mental O Supremo Tr...
-
Comissões de bancários “A comercialização de produtos de outras empresas do grupo econômico do banco é compatível com o rol de atribuições...