sexta-feira, 24 de maio de 2024
Mantida condenação de pai por abandono material do filho
Mantida condenação de pai por abandono material do filho: Acusado deixou de pagar pensão alimentícia.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal
Assinar:
Comentários (Atom)
⚖️ Estabilidade de gestante no trabalho temporário: avanço social ou insegurança jurídica?
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho reacendeu um debate crucial para empresas e trabalhadores: é possível garantir estabi...
-
Comissões de bancários “A comercialização de produtos de outras empresas do grupo econômico do banco é compatível com o rol de atribuições...