Conflitos Jurídicos

 

Comunicados e portaria informam sobre plantão especial de recesso forense : Atendimento entre 20/12 e 6/1.   Em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de

Cadicrim lança publicação sobre o Pacote Antifeminicídio : Lei 14994/24 alterou seis diplomas legais.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a

Influenciador que transmitiu roubo como brincadeira é condenado : Pena fixada em quatro anos de reclusão.   A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou influenciador por roubo cometido