terça-feira, 23 de julho de 2024

Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido

Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido: Réus condenados pela prática de parto suposto.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
-

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!

Assinar: Postar comentários (Atom)

  🏠 EX-CÔNJUGE NÃO PRECISA PAGAR ALUGUEL POR IMÓVEL ONDE MORA COM OS FILHOS, DECIDE STJ Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...