segunda-feira, 2 de março de 2026

Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário

Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário: Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!

STF, autismo nível 1, TEA, pessoa com deficiência, PcD, compra de veículo, alíquota zero, IBS, CBS, reforma tributária, Lei Complementar 214/2025.

STF garante benefício tributário para compra de veículo por autistas nível 1 e amplia direito às pessoas com deficiência mental O Supremo Tr...