segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

STF em decisão recente concederá aumento dos Benefícios Previdenciários.

Recente decisão do STF trouxe definição no que tange aos pedidos de revisão de benefícios previdenciários.
Segue matéria transcrita na íntegra:

(...) “Aposentado pelo teto terá aumento de R$ 185,00.
Revisão para os benefícios concedidos entre 1988 e 2003 foi determinada pelo STF.

O INSS dará um aumento médio mensal de R$ 184,86 no benefício para segurados quem têm direito à revisão pelo teto.
Cada segurado deverá receber, em média, R$ 11.586,00 de atrasados (diferenças dos últimos cinco anos).
Os números são de um estudo preliminar da empresa de tecnologia e informações da Previdência – a Dataprev.
O documento foi entregue para a reportagem com exclusividade pela AGU ( Advocacia Geral da União), órgão que defende o INSS na Justiça.
A data de pagamento só sairá após a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu a revisão que pode beneficiar aposentados entre 1988 e 2003. A publicação deve ocorrer em fevereiro.
Beneficiados
A Dataprev identificou 131.161 benefícios com direito à revisão do teto de nove tipos: , pensão por morte, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão.
No total, os atrasados da revisão do teto custarão R$ 1,52 bilhão ao INSS. Além disso, haverá um acréscimo mensal de R$ 24,2 milhões na folha de pagamento.
O orçamento deste ano, prevê uma reserva de 2,4 bilhões para a correção, valor suficiente para cobrir os gastos estimados pelo Governo.
Segundo o procurador da AGU Marcelo Siqueira, ainda não é possível saber se o pagamento dos atrasados será de uma vez ou parcelado.
Têm direito à revisão os segurados que começaram a receber antes de 2003 e tiveram seu salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.
Ou seja, é preciso ter contribuído para a Previdência pelo valor máximo, mas ter sofrido uma redução sobre o valor da média salarial porque o valor ultrapassou o teto.”1
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1-Jornal Folha de São Paulo, Domingo, 16 de janeiro de 2011,B6 Mercado.




Um comentário:

  1. Boa noite Doutora;
    Se possível informar, serei muito grato.
    Com os dados:
    Aponsentado - 01/02/1996;
    Tempo de serviço integral - coeficiente = 1;
    Média dos 36 meses corrigidos = R$ 953,11;
    Limite ao teto = R% 832,66;
    Benefício atual - Janeiro 2011 = R$ 2.589,50;
    Benefíco ao teo atual - Janeiro 2011 =~ R$3.600,00
    Qual seria hoje meus direitos?
    Atenciosamente.
    Alonso Banheti - alonso@coocafe.com.br

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