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TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19: Postagens divulgavam fármaco sem comprovação contra o vírus.       A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na segunda-feira (13),

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura: Evento não ocorreu em razão da pandemia. A 45ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a rescisão de contrato entre turma de

Justiça condena homem por crime de importunação sexual em Mogi das Cruzes

Justiça condena homem por crime de importunação sexual em Mogi das Cruzes: Réu ofereceu massagem à vítima. A 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes condenou um homem pelo crime de importunação sexual. A pena foi fixada em

Covid-19: STF confirma liminar que suspendeu despejos e desocupações

 

"Já está formada, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria de seis votos necessária para que seja confirmada a medida liminar do ministro Roberto Barroso, da semana passada, que estendeu, até 31 de março do ano próximo, o prazo legal de suspensão de despejos e as desocupações de imóveis urbanos e rurais, por conta da pandemia da Covid-19"

https://www.jota.info/stf/do-supremo/covid-19-stf-confirma-liminar-que-suspendeu-despejos-e-desocupacoes-08122021?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__08122021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19

Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19: Vítimas aguardavam em UBS. A 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, na quinta-feira (2), réu por roubar quatro pessoas numa fila

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico: Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.   A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou duas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços médicos, ao

Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual

Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual: Limitação na cobertura é considerada abusiva. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na Capital paulista, condenou uma empresa de planos de