A Justiça no Brasil e a organização The World Justice Project.

BRASIL É O 24º PAÍS EM 66 PESQUISADOS SOBRE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.

30/12/2011 - A organização The World Justice Project (WJP) fez uma pesquisa de fôlego para avaliar a situação do Estado de Direito em 66 países de todas as regiões do mundo. A organização mede, na verdade, a percepção da população sobre a efetividade da Justiça. O relatório final, de 157 páginas, com o título de Índice do Estado de Direito (Rule of Law Index), faz uma radiografia da Justiça no mundo. Traz um ranking mundial, rankings regionais e rankings de grupos de nações por faixas de renda semelhantes. Cada ranking classifica os países utilizados como amostra pelo nível de respeito que cada nação atribui ao império da lei, em praticamente todas as áreas da Justiça.
Os principais pontos do relatório da WJP, que está em sua quarta edição anual, serão apresentados pela revista Consultor Jurídico em uma série de textos publicados a partir desta quinta-feira (29/12). Com a ajuda de diversas instituições de pesquisa, a WJP trabalhou com grupos de especialistas em cada um dos 66 países e mais de mil entrevistados. Deles vieram as informações para a elaboração do relatório e dos rankings.
Todos responderam a um amplo questionário, que foi dividido em nove fatores, desagregados em 52 subfatores (clique aqui para ler), escolhidos para "medir" a situação do Estado de Direito em seus países. Por serem dados derivados de opiniões de pessoas, o relatório usa reiteradamente a expressão "há uma percepção de que...". Enfim, de posse dos dados, a WJP atribuiu pontuações de 0 a 1 para cada um dos fatores, o que resultou na pontuação conferida a cada país.
Na confecção das tabelas, a WJP utilizou apenas oito dos noves fatores (deixou de fora o fator Justiça Informal). As tabelas trazem as classificações dos países no mundo, na região e por classe de renda, em cada um dos fatores, e as pontuações atribuídas a cada país, também cada um dos fatores. Não traz uma classificação geral, com base na média das pontuações atribuídas. A revista ConJur calculou a média das pontuações para elaborar a classificação geral dos países pesquisados (clique aqui para ler a íntegra do relatório original, em inglês).
A maior pontuação do Brasil (pelo sistema de 0 a 1 da WJP) foi 0.67, em dois quesitos, e a menor 0.48, em um quesito. A média geral, considerados os oitos quesitos, foi de 0.69. O Brasil ficou na 26ª posição no ranking mundial (junto com a Jordânia), 2ª na América Latina (atrás do Chile) e 1ª entre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o que foi um destaque no relatório da WJP, porque esses são os países almejados pelas grandes firmas de advocacia do mundo.
No ranking mundial feito a partir da média dos oito quesitos, o primeiro lugar foi ocupado pela Suécia, seguida da Noruega e da Nova Zelândia. Os três últimos lugares são ocupados por Libéria, Camboja e Paquistão. O Brasil ocupou o 24ª lugar, sua melhor colocação, nos quesitos Ausência de Corrupção e Acesso à Justiça Civil. A pior colocação do país foi no fator Ordem de Segurança: dentre os 66 países, o Brasil ficou com a 51ª colocação.
Confira a posição dos 66 países de acordo com os oito critérios avaliados pelo WJP:
1. Poderes limitados do governo
2. Ausência de corrupção
3. Ordem e Segurança
4. Direitos Fundamentais
5. Governo Aberto
6. Cumprimento Efetivo de Regulamentos
7. Acesso à Justiça Civil
8. Eficácia da Justiça Criminal
Veja a Relação dos 66 países:
1º Suécia
2º Noruega
3º Nova Zelândia
4º Holanda
5º Alemanha
6º Japão
7º Áustria
8º Austrália
9º Reino Unido
10º Estônia
11º Canadá
12º Hong Kong
13º Bélgica
14º Cingapura
15º França
16º Estados Unidos
17º Emirados Árabes
18º Coreia do Sul
19º Espanha
20º Polônia
21º República Checa
22º Chile
23º Itália
24º Romênia
25º África do Sul
26º Brasil
27º Jordânia
28º Indonésia
29º Gana
30º Croácia
31º Peru
32º Tailândia
33º China
34º Malásia
35º Colômbia
36º El Salvador
37º Filipinas
38º Vietnã
39º Jamaica
40º Cazaquistão
41º Rússia
42º Senegal
43º Bulgária
44º Líbano
45º Rep. Dominicana
46º Índia
47º Albânia
48º Turquia
49º Argentina
50º Irã
51º Guatemala
52º México
53º Marrocos
54º Bangladesh
55º Nigéria
56º Quirguistão
57º Bolívia
58º Uganda
59º Ucrânia
60º Etiópia
61º Quênia
62º Camarões
63º Venezuela
64º Libéria
65º Camboja
66º Paquistão

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-dez-29/relatorio-traz-radiografia-percepcao-estado-direito-66-paises
http://aojern.jusbrasil.com.br/noticias/2980176/brasil-e-o-24-pais-em-66-pesquisados-sobre-efetividade-da-justica. Acesso: 2/1/2012