sexta-feira, 24 de maio de 2024

Mantida condenação de pai por abandono material do filho

Mantida condenação de pai por abandono material do filho: Acusado deixou de pagar pensão alimentícia.   A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal
-

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!

Assinar: Postar comentários (Atom)

⚖️ Estabilidade de gestante no trabalho temporário: avanço social ou insegurança jurídica?

 Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho reacendeu um debate crucial para empresas e trabalhadores: é possível garantir estabi...