quinta-feira, 1 de maio de 2014

Malásia divulga relatório preliminar sobre desaparecimento do voo MH370

Malásia divulga relatório preliminar sobre desaparecimento do voo MH370

Por iG São Paulo |  - Atualizada às 
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Documento de cinco páginas informa que operação de buscas só foi lançada quatro horas após o desaparecimento do Boeing

Controladores do tráfego aéreo não se deram conta de que o voo MH370 da Malásia Airlines havia desaparecido até 17 minutos depois que a aeronave sumiu dos radares, de acordo com relatório preliminar sobre o desaparecimento do avião divulgado nesta quinta-feira (1) pelo governo da Malásia.
AP
Chefe da aviação civil malaia, Azharuddin Abdul Rahman, à esq., fala durante coletiva após reunião a portas fechadas com parentes dos desaparecidos, na Malásia (2/04)

O avião saiu do radar da Malásia às 1h21 da manhã do dia 8 de março, mas os controladores de tráfego aéreo vietnamita apenas tomaram ciência disso às 1h38, de acordo com o documento, enviado no mês passado à Organização da Aviação Civil Internacional.
O relatório também diz que as autoridades malaias não lançaram operação de busca e salvamento oficial até quatro horas depois de notarem o desaparecimento, às 5h30, porque os esforços para localizar o avião falharam.
Além do relatório de cinco páginas, com data do dia 9 de abril, o governo também divulgou outras informações a partir da investigação sobre o voo, incluindo gravações de áudio de conversas entre o copiloto e o controle de tráfego aéreo.
Foi divulgado mapa do trajeto de voo, bem como um documento que detalha medidas tomadas pelas autoridades logo nas primeiras horas após o Boeing 777 desaparecer do radar. E mostra que controladores vietnamitas contataram Kuala Lumpur depois que não conseguiu mais estabelecer contato verbal com os pilotos e do avião não aparecer em seu radar.
A Malaysia Airlines chegou a pensar que o avião poderia ter entrado no espaço aéreo do Camboja. A companhia aérea disse no relatório que "MH370 poderia trocar sinais de voo no espaço aéreo do Camboja", mas que as autoridades cambojanas disseram não ter informações sobre qualquer contato com o voo.
O premiê da Malásia, Najib Razak, nomeou na semana passada uma equipe de especialistas para rever todas as informações que o governo tinha a respeito do avião desaparecido, e decidir qual informação deveria se tornar pública.
"A regra do primeiro-ministro é a de que, enquanto uma informação não prejudique as investigações nem as buscas, por uma questão de transparência, ela deve se tornar pública”, explicou o ministro da Defesa Hishammuddin Hussein por meio de um comunicado nesta quinta.
Veja o desespero das famílias dos passageiros
Parentes de passageiros chineses do voo desaparecido da Malásia choram durante protesto em frente de embaixada do país em Pequim (25/3). Foto: AP
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O relatório preliminar termina observando que embora aviões comerciais gastem uma quantidade considerável de tempo de operação em áreas remotas, não há atualmente nenhuma exigência para o acompanhamento das aeronaves em tempo real. O relatório recomenda que a Organização de Aviação Civil Internacional "examinar os benefícios de segurança e introduza um padrão para o rastreamento de aeronaves de transporte aéreo comercial em tempo real."
Famílias dos desaparecidos
Desde que o jato desapareceu, a companhia aérea tem hospedado parentes das vítimas em hotéis onde eles são informados sobre as buscas. Mas a empresa disse por meio de comunicado nesta quinta que vai fechar seus centros de assistência às famílias em todo o mundo até o dia 7 de maio, e que os parentes devem receber atualizações das buscas no "conforto de suas próprias casas."
A companhia aérea disse que irá estabelecer centros de apoio familiar em Kuala Lumpur e Pequim, e que vai manter irrestrito contato com os familiares por vários meios de comunicação, incluindo telefonemas e reuniões. A empresa também anunciou que em breve antecipará os pagamentos de compensação aos parentes.
O avião desapareceu durante um voo de Kuala Lumpur para Pequim, e a maioria dos 227 passageiros eram chineses.
Sem encontrar os destroços do avião, as buscas pela superfície terminaram na segunda-feira após seis semanas de caçada. Um submarino não tripulado continuará a procurar a aeronave por debaixo d'água em uma área do ao sul do Oceano Índico, onde possíveis sinais da caixa-preta de um avião foram detectados no início de abril. O chefe das equipes de buscas prevê que a procura pelo avião pode se arrastar por até um ano.
*Com AP
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    Protestos marcam o Dia do Trabalho em todo o mundo; veja fotos

    Protestos marcam o Dia do Trabalho em todo o mundo; veja fotos

    Por iG São Paulo - |  - Atualizada às 
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    Manifestações ocorreram em países da Europa e na Turquia, Camboja, Malásia e Argentina

    Reuters
    Manifestante lança objeto contra policiais em Istambul: governo tenta impedir que milhares de pessoas cheguem à praça Taksim;
    Milhões de pessoas em todo o mundo saíram nesta quinta (1º) às ruas para lembrar o Dia do Trabalho, marcado por concentrações pacíficas, mas também confrontos com a polícia e registro de feridos, como na Turquia e no Camboja.
    Em Istambul, a polícia usou gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar os manifestantes, que quiseram recordar os direitos dos trabalhadores na Praça Taksim, um espaço emblemático de contestação ao governo turco e onde as autoridades proibiram manifestações. Pelo menos 139 pessoas foram detidas e 58 ficaram feridas.
    Em Phnom Penh, capital do Camboja, as celebrações do 1º de Maio também foram marcadas por atos violentos. A polícia usou cassetetes e paus para dispersar os manifestantes concentrados no Parque da Liberdade. O protesto foi organizado pelos sindicatos que contestam a exploração dos trabalhadores da indústria têxtil, onde os salários são, em média, de US$ 100 por mês.
    Em Kuala Lumpur, na Malásia, milhares de pessoas protestaram contra um novo imposto decidido pelo governo. Também foram registadas concentrações de trabalhadores na Indonésia e nas Filipinas.
    Manifestante atira fogos de artifício contra a polícia durante manifestação em Istambul. Foto: Murad Sezer/Reuters/1.5.14
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    Na Europa, também estão ocorrendo protestos contra as políticas de austeridade, que têm provocado consequências sociais em vários países do continente.
    Na Espanha, por exemplo, estão previstas manifestações em mais de 70 cidades. Os sindicatos espanhóis questionam as medidas adotadas pelo governo diante da alta taxa de desemprego, que chegou a 26%, com quase 6 milhões de desocupados.
    Na Grécia, as principais cidades foram tomadas por milhares de pessoas que escolheram o dia de hoje para manifestar contra as políticas impostas pelos credores internacionais.
    O 1º de Maio para os gregos coincide com o quarto ano do primeiro pacote de ajustes impostos pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). As medidas, segundo os sindicatos, representaram um “ataque frontal contra os trabalhadores, jovens e reformados, com cortes salariais dramáticos e a abolição dos direitos laborais”.
    Na Rússia, as principais cidades também foram palco de manifestações. Pela primeira vez, desde o fim da União Soviética, em 1991, os sindicatos organizaram uma manifestação na Praça Vermelha, junto ao Kremlin, onde mais de 100 mil pessoas se reuniram.
    Entre os participantes, muitos traziam bandeiras de cidades rebeldes da Ucrânia pró-Rússia e cartazes pedindo a demissão do governo russo de Dmitri Medvedev. Na Crimeia, mais de 100 mil pessoas concentraram-se nesta quinta em Simferopol (capital da península da Crimeia) e, segundo o primeiro-ministro Serguéi Axiónov, esta foi a maior manifestação da história da Crimeia em um Dia do Trabalho e a primeira após a anexação da península pela Rússia.
    Na Argentina, entidades políticas e sindicais também organizam manifestações nas ruas e praças públicas. Grupos pró e contra o governo da presidenta Cristina Kirchner devem sair às ruas em mobilizações em pontos tradicionais da capital Buenos Aires, como a Praça de Maio e o Congresso Nacional.
    *Com informações da Agência Brasil
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      Genoino se entrega e volta a cumprir pena em regime semiaberto

      Genoino se entrega e volta a cumprir pena em regime semiaberto

      Por iG Brasília |  - Atualizada às 
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      Ex-deputado retornou ao presídio da Papuda, em Brasília, logo após almoçar com a família

      O ex-deputado José Genoino (PT-SP) se apresentou na tarde desta quinta-feira (1) no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília. Ele saiu de sua casa na região sul da capital federal pouco antes das 15 horas, após almoçar com a família, e foi direto para o presídio.
      O ex-deputado tinha até às 20 horas desta quinta-feira para se apresentar, em cumprimento à determinação dada na quarta-feira(30) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de que ele retornasse à prisão no regime semiaberto.
      Condenado no processo do mensalão, Genoino estava em prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado, depois de passar mal na prisão e alegar problemas de saúde. Desde então, Genoino morava na casa alugada em Brasília com sua mulher e filhos.
      A defesa do deputado chegou a pedir ao Supremo que a prisão domiciliar fosse concedida em definitivo, pedido negado pelo ministro Joaquim Barbosa.
      A decisão de Barbosa se baseou em uma avaliação médica feita por cardiologistas da Univesidade de Brasília (UnB), que descartou a necessidade de que o ex-deputado tivesse que ficar em casa para se tratar do problema cardíaco. De acordo com o laudo médico, Genoino já se recuperou da cirurgia cardíaca a qual foi submetido no ano passado e seu estado de saúde está estabilizado.
      "O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”, avaliou Barbosa em sua decisão.
      Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa.
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        MUDANÇA DO NOME.

        "Nem sempre as pessoas mantêm os nomes escolhidos pelos pais no nascimento. Casos de mudança de nomes, apesar de trabalhosos, são comuns. Os motivos variam, mas devem ser bem justificados para que a alteração seja feita. Veja neste Especial Cidadania quando é possível fazer a alteração.

        :. É preciso provar que há constrangimentos ou problemas
        :. Veja os outros casos possíveis para mudança de nome ou sobrenome
        :. Abecê Nogueira, Antônio Dodói, Naída Navinda Navolta. Criatividade não falta a pais brasileiros Veja os outros casos possíveis para mudança de nome ou sobrenome
        Erro de grafia 

        A correção de erros de grafia (letras trocadas ou repetidas), segundo a Lei de Registros Públicos, poderá ser feita no próprio cartório onde o interessado foi registrado, por meio de petição assinada por ele próprio ou procurador. Alguns exemplos de nomes que podem ser corrigidos são Creusa, que tem Cleusa como grafia correta, e nomes estrangeiros, como Washington, difíceis de serem grafados corretamente nos cartórios.

        Substituição por apelidos públicos notórios

        A Lei 9.708/98, que modificou a Lei de Registros Públicos, prevê essa possibilidade. É possível substituir o primeiro nome pelo apelido, acrescentar o apelido antes do primeiro nome ou inseri-lo entre o nome e o sobrenome. A mudança acontece por processo administrativo, desde que haja testemunhas de que a pessoa é conhecida por aquele apelido. Exemplos famosos são os do presidente da República, que acrescentou Lula ao seu nome original (Luiz Inácio da Silva), e da apresentadora de televisão Xuxa, que se tornou Maria da Graça Xuxa Meneghel. Recentemente, o sambista Neguinho da Beija-Flor acrescentou o nome artístico e agora assina Luiz Antônio Feliciano Neguinho da Beija-Flor Marcondes.

        Mas a nova legislação ressalva que não é admitida a adoção de apelidos proibidos por lei. Segundo Tânia Mara Ahualli, juíza de Direito em São Paulo e professora da Escola Paulista de Magistratura, esses apelidos proibidos são os que têm alguma conotação ilegal ou imoral e o bom senso recomenda que eles não sejam integrados ao nome. Ela explica ainda que também não são aceitos apelidos adquiridos na prática criminosa, como no caso do criminoso Escadinha, bandido famoso pelo tráfico de drogas, cujo apelido a família não pode inserir no nome por estar ligado a um elemento ilícito. 

        Quando fica evidenciada a exposição da pessoa ao ridículo

        Neste caso, a alteração do nome poderá ser requerida a qualquer tempo, de acordo com a advogada Alessandra Amato, pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil. A petição deve ser apresentada à Vara de Registros Públicos com justificações bem fundamentadas sobre as razões pelas quais o nome e/ou sobrenome causa constrangimento. Alguns exemplos dados pela juíza Tânia Mara Ahualli são a combinação de prenomes e sobrenomes, como a que acontece em Caio Pinto; nomes regionais ou com características socioculturais, caso de Raimunda; tradução de nomes estrangeiros, como Aides e Sergey; e nomes de família que expõem ao ridículo, como família Bobo e família Brega. Há ainda nomes resultantes da junção de dois nomes (dos pais ou avós) que podem apresentar resultado esdrúxulo, como Daslange (junção de Dário e Solange) ou Dinair (Dina e Jair). 

        Homonímia (nome igual ao de outra pessoa)

        O interessado deve pedir a retificação para inserir sobrenomes e não para mudar o prenome, diz Tânia Mara Ahualli. Ela explica que a homonímia pode causar problemas financeiros, quando se trata de pessoas que dão golpes no mercado e têm o mesmo nome de quem quer mudar o nome. Depois de comprovado que os processos não pertencem ao interessado na mudança do nome, afirma a juíza, é perfeitamente possível a mudança de seu nome para evitar futuros problemas. 

        Mudança de sexo

        A alteração do nome por motivo de mudança de sexo não foi admitida durante muito tempo. Atualmente, segundo a juíza Tânia Mara Ahualli, há decisões autorizando até a mudança do sexo no registro civil. A justificativa principal, diz ela, foi a autorização da operação de mudança de sexo pela rede pública de saúde. O raciocínio é o seguinte: se o Estado autorizou a mudança e transformou homem em mulher, o Estado também deveria permitir a mudança de nome e de sexo no registro de nascimento. Mas a questão é polêmica entre os magistrados, afirma a juíza. 

        Pela adoção

        De acordo com o Código Civil, explica a advogada Alessandra Amato, com a decisão favorável à adoção, o adotado pode assumir o sobrenome do adotante e pode ainda, a pedido do adotante ou do adotado, modificar seu prenome, se for menor de idade. 

        Vítimas e testemunhas

        A Lei 9.807/99, que instituiu o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, prevê a substituição do prenome, e até do nome por colaborar com a apuração de um crime. A mudança pode ser determinada em sentença judicial, ouvido o Ministério Público. A alteração poderá estender-se ao cônjuge, companheiro, filho, pai ou dependente que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha.

        A lei determina ainda que, cessada a coação ou ameaça que deu causa à alteração, a pessoa protegida pode solicitarhttp://www.senado.gov.br/.../cidadania/mudardenome/not02.htm. Acesso: 1º/5/2014
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        Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 23º e o Direito do Trabalho.



        “Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.”

        “Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.“

        "Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social."

        “Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção de seus interesses
        Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 23º


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