terça-feira, 28 de junho de 2011

Decisão que converte união estável de casal homoafetivo para casamento.

“Pelo menos outros três casais homossexuais já deram entrada ao pedido de conversão de união estável para casamento

Luiz André Rezende Sousa Moresi e José Sergio Sousa Moresi formam o primeiro casal gay casado de papel passado no Brasil. Os dois conseguiram nesta segunda (27) converter legalmente sua união estável em casamento - fato inédito no país -, e devem buscar a certidão de casamento no cartório amanhã, com a companhia de amigos.

"Como um dos preceitos do casamento é a união de duas famílias para se constituir uma nova, amanhã estaremos oficialmente constituindo a Familia Sousa Moresi, onde eu irei incorporar o sobrenome do Sergio, o "Sousa" e ele irá incorporar o meu, o "Moresi"", afirma Luiz.

Eles vivem juntos há oito anos e entraram com o pedido de conversão da união estável em casamento no dia 6 de junho, dia em que o Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva. “O juiz já arbitrou e a decisão tem efeito imediato”, diz Luiz André. “A constituição federal permite a conversão. Fomos no cartório de registro civil com os documentos em mãos e fizemos o processo como todo casal faz”, diz Luiz, emocionado. "Cheguei a chorar de emoção".

Luiz André afirma que o processo foi tranquilo. “O promotor e o juiz foram favoráveis, correu tudo sem problemas. O despacho já foi autorizado e lavrado em livro. "Queremos uma emenda na Constituição que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas por enquanto, podemos usar esse direito da conversão”. De acordo com ele, pelo menos outros três casais entraram com um pedido similar ao de que foi pioneiro.

Cerimônia rápida

Amanhã, o casal residente em Jacareí, Grande São Paulo, busca a certidão de casamento. A data coincide com o Dia Mundial do Orgulho LGBT. A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões, levou em conta o artigo 226 da Constituição Federal”.

Fonte: >www.ig.com.br.<:Verônica Mambrini, iG São Paulo . Acesso em: 27/06/2011 17:25

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