Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe

Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe: Filho ameaçava e agredia a genitora.    A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de

Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo

Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo: Pena inclui ressarcimento de mais de R$ 733 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª

Mantida condenação de pai por abandono material do filho

Mantida condenação de pai por abandono material do filho: Acusado deixou de pagar pensão alimentícia.   A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal

Primeiro Exame Nacional da Magistratura é aplicado em São Paulo

Primeiro Exame Nacional da Magistratura é aplicado em São Paulo: Mais de sete mil candidatos inscritos no Estado.    O primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi aplicado, neste domingo (14), para os mais de sete

Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador

Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador: Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.    A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Mini Curso Cálculos Trabalhistas Aula1

Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa

Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa: Crimes em plataforma de comércio eletrônico.     A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal