sexta-feira, 14 de junho de 2024
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado
Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado: Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 39ª
quarta-feira, 5 de junho de 2024
Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe
Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe: Filho ameaçava e agredia a genitora.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de
terça-feira, 4 de junho de 2024
Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo
Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo: Pena inclui ressarcimento de mais de R$ 733 mil.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Mantida condenação de pai por abandono material do filho
Mantida condenação de pai por abandono material do filho: Acusado deixou de pagar pensão alimentícia.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal
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Comissões de bancários “A comercialização de produtos de outras empresas do grupo econômico do banco é compatível com o rol de atribuições...