Pontes de Miranda

Ao lermos uma breve síntese da história do Jurista Pontes de Miranda, descrita nos próximos parágrafos, notamos que, nem sempre, Pontes de Miranda conseguiu almejar seus objetivos de imediato.


(...) “Jurista Pontes de Miranda
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, 87, filosofo, poeta, jurista sociólogo e Embaixador.
Na sua casa em Ipanema, onde morava há 50 anos.
Queria ser matemático, mas, seguindo o conselho prudente de uma tia - a tia Chiquinha - que argumentava não sem razão que "matemático morre de fom", estudou Direito na Faculdade do Recife, onde se bacharelou em 1911, com 19 anos.
Estreou aos 20 anos com um ensaio filosófico A Moral do Futuro, prefaciado por José Veríssimo.
Na mesma época, lançou o seu estudo Á Margem do Direito.
Mas só em 1922, aos 30 anos, publicou o seu grande livro clássico, Sistema de Ciências Positivas do Direito, em dois volumes.
Saudando-o no banquete, que lhe foi oferecido então, Clóvis Belvilláqua o considerou um mestre do Direito.

Na sua história da Faculdade de Direito do Recife, Clóvis chama a Pontes de Miranda um filho espiritual daquela escola.
Ele foi, com Gilberto Amado, o último representante herdeiro da tradição espiritual que vem de Tobias.
Advogado Militante, parecerista famoso, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, até 1939, quando foi transferido para a carreira diplomática, na qualidade de Embaixador da Colômbia.
Com seu livro a Sabedoria dos Instintos, recebeu em 1921 o prêmio da Academia Brasileira de Letras.
Em 1925, a Academia voltou a premiá-lo com a sua láurea de erudição, pelo livro Introdução à Sociologia.

Em 1926, Pontes de Miranda candidatou à Academia.
Tinha 34 anos, e já era o autor festejado de Direito de Família e História e Prática do Habeas Corpus. A Academia então não o elegeu.
Seu livro mais importante é o célebre Tratado de Direito Privado, em 60 volumes.
Obra única no gênero, escrita com incrível rapidez.
Impressionante pela riqueza de erudição e precisão cientifica.

Concluiu-a em 1970.
Trata-se de obra rigorosamente monumental.
De tal modo que geralmente Pontes de Miranda e Teixeira de Freitas são considerados os maiores juristas do Brasil em todos os tempos.
Sua palavra como parecerista era decisiva.
Foi o autor mais citado nos tribunais brasileiros.
Consultavam do extremo Norte ao extremo Sul.
E consultavam do estrangeiro.
Seus Comentários ao Código de Processo Civil e os Comentários às Constituições do Brasil, desde 1934,avultam na obra como livros importantes.
Não era um diletantismo histórico-filosófico.
“Não era uma construção de formalismo apriorista e subjetivo.” (grifos nossos)(Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 23 de dezembro de 1979, http://www.trt19.gov.br/mpm/secaopatrono/morte_pmiranda/repercussao_morte_jonal_riodejaneiro.htm.( Acesso em 29/4/2011)
Ao lermos este breve relato atentamos ao detalhe de que, de início, queria Pontes de Miranda cursar faculdade de Matemática e não de Direito.
Posteriormente, apesar de ser um autor conhecido e elogiado na Academia Brasileira de Letras, em 1926 como autor do livro: “Direito de Família e História e Prática do Habeas Corpus”, não foi eleito, naquela oportunidade, com mais um título pela noticiada Academia.
Diante de tantas vicissitudes podemos deduzir que nem sempre nossas metas são alcançadas quando desejamos.
Importa, antes de tudo insistir e não desistir:

“ O êxito da vida não se mede pelo caminho que você conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no caminho”.(Abraham Lincoln) ;

“ Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo...”(Fernando Pessoa)

Conclusão

Esta crônica está sendo inserida neste humilde blog, porque todos os que militam na solução dos conflitos tendem com o passar dos anos ao desânimo.

E o desalento surge para os Bacharéis que ainda não lograram êxito no exame da OAB; Juízes que decidem o destino de vidas de milhares de pessoas; Ministério Público que diante de tantas celeumas devem opinar e, ainda, ser parte em determinados processos; Serventuários; Peritos; Assistentes Técnicos; Advogados; Delegados de Polícia, etc.

O constante encontro destes profissionais no dia-dia com os mais diversos problemas, em última análise torna à vida mais triste, diante de tantos dissabores que surgem e devem ser trabalhados pelos profissionais do Direito.

Mas devemos, antes de nos abater, lembrarmos da História de Pontes de Miranda.

Por último, gostaria de terminar esta publicação com os ensinamentos do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Federal e Professor de Direito Constitucional, George Marmelstein Lima:

(...) “Infelizmente, muita gente ingressa no curso de Direito com o objetivo de ganhar dinheiro fácil. Imagina-se que basta ter um diploma e um anel no dedo para se tornar rico. Quem pensa assim será o último a conseguir ter sucesso na profissão, a não ser que já tenha um parente que lhe dê tudo de mão beijada, o que é raríssimo.
O segredo do sucesso no meio jurídico é o amor pelo Direito. Esse amor, algumas raras vezes, vem do berço, mas quase sempre é obtido apenas após muito tempo de estudo e de vivência prática. Há alguns que, desde criança, já sabem que vão ser juízes, advogados ou promotores; outros, somente descobrem sua vocação depois de vários anos de labuta.
O bom profissional do Direito deve, antes de mais nada, amar o Direito. E como diz o Poetinha Vinícius de Moraes, “para viver um grande amor, preciso é muita concentração e muito siso, muita seriedade e pouco riso – para viver um grande amor”.
Não dá para amar sem conhecer. E só se conhece, depois de alguns anos de convivência.
Gostar e, sobretudo, amar o Direito: na minha opinião, esse é o diferencial entre o bom e o mau profissional.
E não precisa se desesperar se você ainda não gosta do Direito. Esse gosto vem naturalmente, depois de muitos anos de decepções e alegrias. Se não vier, aí não tem jeito: você está na profissão errada.
Não se deve escolher o campo de atuação pelo dinheiro que você pode vir a ganhar. Houve um tempo em que quem estudava direito ambiental, por exemplo, era considerado idealista e estava fadado a morrer de fome. Hoje, o direito ambiental é um dos ramos mais promissores.
Há também aqueles que ingressam no curso de Direito por razões ideológicas: o eterno sonho da juventude de querer mudar o mundo e construir uma sociedade mais justa e melhor.
Depois de algum tempo, esses estudantes idealistas acabam se decepcionando, justamente porque o que predomina é a mentalidade da ganância e do dinheiro e acabam se afastando de seus ideais ou desistindo do curso, o que é uma grande pena, pois os idealistas são os mais importantes para o Direito. Para eles imploro que continuem com seus sonhos. Não apaguem nunca a chama da juventude. No Direito, há sim muito espaço para os sonhos. A própria Constituição Federal é um instrumento poderosíssimo para a construção de um Brasil mais justo e solidário. E podem ter certeza de que vocês não estão sós. Há muita gente que acredita no Direito como elemento de mudança social. Eu mesmo ainda guardo em meu coração uma forte chama de amor à Justiça Social e faço de minha profissão um meio de construir uma sociedade mais fraterna. Digo, com sinceridade, que isso não é conversa para boi dormir, mas é o que sinto e tento pôr em prática na minha missão como juiz e professor.” (http://direitosfundamentais.net/ http://direitosfundamentais.net/2011/03/09/cacadores-de-mitos-o-juiz-deve-agir-%e2%80%9ccomo-se-legislador-fosse%e2%80%9d/#comment-6181 Acesso em 2/5/2011)