OAB.EXAME.

"Como chegar à segunda fase da OAB?

O Exame da Ordem é bastante conhecido por sua dificuldade. Em todas as suas edições, a média dos aprovados fica sempre em torno dos 20%. A prova objetiva é responsável por grande parte das reprovações. Portanto, não adianta querer entender como é a segunda fase da OAB se você não tiver bagagem suficiente para sequer ser aprovado na primeira.

Como a prova objetiva cobra um rol bem maior de matérias, o preparo do candidato deve começar com muito tempo de antecedência. A criação de um cronograma que contemple quantas disciplinas e horas estudar por dia é essencial para garantir a aprovação nessa etapa.

A FGV, banca responsável pela elaboração do exame, costuma repetir muitos padrões nas questões de múltipla escolha. Daí vem a importância de treinar por meio de exercícios e simulados. Esse método de estudo garante não apenas a fixação da matéria mas também a familiarização com o estilo da prova e aumenta sua capacidade de interpretação das questões.

Os candidatos também devem estar cientes de quais são seus pontos fracos e fortes. Todo mundo tem suas matérias favoritas e aquelas nas quais tem maior dificuldade. Essa noção serve como ponto de partida para planejar os estudos de modo que seus pontos fracos sejam reforçados, enquanto os fortes sejam bem aproveitados.

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Qual é a estrutura da prova?

Enquanto a 1ª fase da OAB é composta por uma prova objetiva com 80 questões fechadas, a 2ª fase conta com quatro questões abertas e uma peça prático-profissional que vão medir os conhecimentos do candidato em uma disciplina específica, escolhida no momento da inscrição.

Por um lado, a matéria a ser estudada vai ser muito mais enxuta. Por outro, você deverá se aprofundar muito mais nela, pois não vai poder “chutar” as respostas, já que são todas discursivas.

Cada uma das quatro questões vale 1,25 ponto e a peça profissional vale 5, somando o total de 10 pontos. Para ser aprovado, o candidato deverá fazer, no mínimo, 6 pontos. Dessa forma, se você zerar a peça prática, será reprovado imediatamente.

A duração da prova, assim como na 1ª fase, é de 5 horas. Os candidatos que não conseguirem terminar a prova a tempo deverão entregá-la no estado em que se encontrar.

As folhas de respostas são separadas de acordo com as questões: 1 folha para cada pergunta e 5 folhas para a peça prática. O candidato também contará com a mesma quantidade de folhas de rascunho, que não serão consideradas para a correção.

Cada folha possui 30 linhas para escrever. Se o candidato extrapolar esse limite, as respostas que estiverem fora das linhas serão desconsideradas no momento da correção.

A peça prático-profissional deverá ser redigida de acordo com as instruções dadas pelo examinador. São diversos modelos que podem ser cobrados, desde petição inicial até mandado de segurança. Para se preparar, o candidato deve estudar quais foram as peças mais cobradas até hoje e ficar muito atento ao enunciado para descobrir exatamente o que está sendo pedido.

O que pode ser levado para consulta?

Na 2ª fase do exame da OAB, o candidato poderá consultar a legislação seca, súmulas, orientações jurisprudenciais, enunciados e precedentes normativos. Logo, ele poderá levar códigos isolados ou um Vade Mecum para o exame, desde que não tenham comentários ou anotações.

É claro que essa é uma enorme vantagem em relação à 1ª fase, porém aqueles que não estiverem preparados podem acabar se confundindo na hora de consultar as leis e, com isso, vão perder um tempo precioso.

Para evitar que a possibilidade de consulta seja um empecilho no dia do exame, é essencial que você saiba escolher seu Vade Mecum para OAB. Afinal, seria horrível abrir seu material no meio da prova apenas para descobrir que ele não contém a legislação que você precisa.

É preciso também ficar atento à edição do seu material de consulta e verificar se ele está atualizado de acordo com a legislação vigente. A OAB gosta de fazer questões que exigem o conhecimento de leis que foram recentemente alteradas e o candidato precisa estar preparado para isso.

Existem no mercado alguns compilados de leis com comentários dos editores e professores. Esse tipo de material é expressamente proibido como meio de consulta. No mesmo sentindo, se o seu Vade Mecum estiver com anotações feitas à lápis ou caneta, não será possível consultá-lo.

Minutos antes da prova, os aplicadores passarão de mesa em mesa, revistando os materiais de cada um. Aquilo que não estiver de acordo com as regras será confiscado e o candidato deverá fazer a prova sem qualquer tipo de consulta.

É claro que algumas anotações podem passar despercebidas durante essa revista. Porém, caso os aplicadores constatem alguma irregularidade no material durante a aplicação da prova, o candidato será eliminado.(...)

Quais são as disciplinas cobradas?

Como já mencionamos antes, é o próprio candidato quem escolhe qual será a disciplina da 2ª fase da OAB. Existem sete opções:

• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Constitucional
• Direito Civil
• Direito Penal
• Direito do Trabalho
• Direito Empresarial

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Direito Administrativo

Direito administrativo não é a opção mais escolhida entre os candidatos, porém é a terceira com maior porcentagem de aprovação.

Como a quantidade de matéria dessa disciplina é enorme, você deverá estar muito bem preparado, estudando principalmente a lei de licitações (8.666/96) e a responsabilidade dos agentes públicos.

Levando em consideração o histórico da OAB, direito administrativo, ao lado de direito empresarial, é a disciplina com maior variação das peças cobradas, fazendo com que seja quase impossível verificar um padrão da FGV.

Mandado de segurança e petição inicial (rito ordinário) são as que tiveram maior incidência. Mas as peças de ação popular, contestação, ação de responsabilidade civil e apelação também já foram cobradas mais de uma vez.

Direito Tributário

É a terceira disciplina menos escolhida e seu índice de aprovação não é muito alto.

Direito tributário é uma matéria que os estudantes ou amam ou odeiam. Logo, se essa for sua escolha para a 2ª fase da OAB, acredito que você esteja dentro da primeira hipótese.

Uma questão importantíssima nessa disciplina é a contagem do prazo decadencial para constituição do crédito tributário, já que o seu termo inicial possui variações de acordo com o tipo de lançamento do tributo.

O mandado de segurança com pedido de tutela antecipada é a peça mais cobrada em direito tributário, devendo, portanto, estar na ponta do lápis dos candidatos.

Direito Constitucional

Essa é a segunda disciplina menos escolhida entre os candidatos, perdendo somente para direito empresarial. Por outro lado, é a que conta com maior índice de aprovação, refletindo, talvez, que apenas as pessoas que realmente gostam de direito constitucional fazem essa escolha.

Não precisamos nem falar aqui que o controle de constitucionalidade é conhecimento obrigatório de quem opta por essa área na 2ª fase, certo? Ainda que a peça prático-profissional não seja um remédio constitucional, esse tema com certeza será cobrado em pelo menos uma das questões discursivas.

A peça mais cobrada aqui é a ação direta de constitucionalidade (ADI), e, em segundo lugar, recurso extraordinário.

Direito Civil

Direito civil é uma disciplina com grande variedade de temas e peças que podem ser cobradas. É a terceira disciplina mais escolhida e a segunda com maior número de aprovação.

Como a quantidade de matéria é muito grande, fica difícil definir quais são os seus tópicos mais importantes. O candidato que optar por essa área, deverá estar muito bem familiarizado com a divisão do Código Civil e os temas mais controversos na época em que a prova for realizada.

Ao longo dos anos, já foram cobradas mais de 15 peças diferentes nessa disciplina, porém a que teve maior número de reincidência foi apelação.

Direito Penal       

Provavelmente essa é a disciplina mais “queridinha” entre os estudantes de Direito. Não é à toa que é também a mais escolhida na 2ª fase da OAB. Essa estatística, porém, faz com que direito penal seja uma das matérias com maior número de reprovação, perdendo somente para direito empresarial.

Assim como acontece no direito civil, não é possível definir os tópicos mais importantes do direito penal, pois essa é uma disciplina muito ampla. É preciso ficar atento ao contexto da época em que a prova da OAB está sendo aplicada, pois a FGV gosta de cobrar alguns dos temas que estão em alta no momento.

A peça mais cobrada em direito penal também é a apelação.

Direito do Trabalho

Depois de direito penal, direito do trabalho é a disciplina mais escolhida entre os candidatos e, assim como acontece naquele caso, aqui também temos um índice altíssimo de reprovação. Isso é normal, afinal, as disciplinas mais escolhidas vão obviamente liderar o índice de reprovação.

As súmulas e orientações jurisprudenciais são importantíssimas para o direito do trabalho, pois são elas que guiam a compreensão dos artigos da CLT e são cada vez mais cobradas na prova.

O bom de quem escolhe essa área para a segunda fase é que direito do trabalho não conta com uma grande variedade de peças. Contestação é disparadamente a peça mais cobrada, seguida de recurso ordinário e petição inicial.

Direito Empresarial

Para finalizar, direito empresarial é, por incrível que pareça, a disciplina menos escolhida e com maior índice de reprovação. A explicação para isso é que a FGV exagerou na dificuldade dessa área em várias edições seguidas, jogando o índice de reprovação lá para baixo.

Nas últimas edições do exame, direito empresarial voltou a ser uma prova não tão difícil, mas, ainda assim, é uma disciplina escolhida apenas por aqueles que gostam muito do tema.

A variedade de peças cobradas aqui é altíssima, sendo que elas quase nunca se repetem. Portanto, fica difícil estabelecer um padrão. Ao escolher direito empresarial, é preciso estar preparado para qualquer hipótese.

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Como deve ser uma boa peça?

A elaboração da peça prático-profissional é o ponto principal da segunda fase da OAB. Afinal, o erro aqui pode acarretar a reprovação do candidato. Por isso, a recomendação é que você comece a prova por ela, usando as folhas de rascunho para fazer apenas um esboço do que será escrito na folha de respostas.

O primeiro passo — e mais importante — é identificar a peça. Para isso, preste muita atenção no caso proposto pelo examinador, pois a resposta estará ali mesmo. Leia com calma, analisando todas as informações, tendo em mente que nada do que está ali é irrelevante.

Depois de identificar qual é a peça, é hora de descobrir o seu rito. Muitas vezes o candidato não dá a devida atenção a algumas informações — os valores mencionados pelo examinador, por exemplo —, e elabora uma peça no rito ordinário, quando deveria ser sumário. É óbvio que, com isso, alguns pontos serão perdidos.

Ao escrever o corpo da peça, deixe bem claro quais são os artigos que fundamentam seus argumentos e seja breve. Não escreva demais, pois quanto mais sucinta for sua peça, menores são as chances de cometer erros bobos e extrapolar o limite de linhas.

A divisão da petição deve se dar da seguinte forma: endereçamento, qualificação das partes, exposição dos fatos, argumentação e fundamentação, pedido, valor e assinatura. O ideal é escrever apenas o básico em cada tópico, lembrando que essa separação deve estar bem definida.

Por fim, não invente nenhuma informação e jamais assine a peça com seu próprio nome, pois qualquer meio de identificação do candidato é causa de reprovação. Escreva apenas advogado ou XXXXX no lugar em que deveria estar sua assinatura.

Quais critérios de correção são utilizados?

Após a realização do exame, a FGV libera um espelho de respostas para que os candidatos saibam especificamente o que deveria ter sido mencionado em cada questão. O espelho também indica como será feita a distribuição dos pontos.

Nas questões subjetivas, os critérios de correção levam em conta o raciocínio jurídico dos examinandos. Logo, não adianta fazer apenas a referência ao artigo legal que justifica sua resposta, pois é a argumentação que será avaliada. Em alguns casos, a questão pode até exigir que você explicite qual é o fundamento legal, mas ainda assim a justificativa lógica é sempre obrigatória.

O mesmo é válido para a peça prático-profissional. O candidato deverá deixar muito claro o seu conhecimento jurídico por meio da sua argumentação. É importante relembrar que, ainda que a fundamentação da peça esteja correta, ela será zerada se o candidato errar sua identificação.

Apesar de não existir critério específico para avaliação do português, nós sabemos que os examinadores tiram pontos a cada erro grotesco cometido pelos candidatos. Dessa forma, você deve tomar cuidado para escrever suas respostas respeitando as regras da língua portuguesa.

As folhas de respostas são separadas na ordem da prova: são 5 folhas para a peça prática e uma folha para cada questão discursiva. Se o candidato transcrever as respostas fora de ordem — por exemplo, responder à questão 1 na folha da questão 2 —, sua nota será zerada.

Como algumas questões são divididas em letras, vale dizer que a ordem de resposta de cada uma também deve ser seguida. Logo, se você escrever a solução da letra B antes da letra A — ainda que tenha usado a folha de resposta correta —, sua nota também pode ser zerada.

Por fim, após a liberação do resultado preliminar, os candidatos têm o direito de recorrer caso entendam que houve erro na elaboração das perguntas ou na correção da prova. Não existe, porém, a possibilidade de recorrer do espelho de respostas. Portanto, para argumentar um erro de correção, você deverá se basear nos padrões desse espelho.

Existem técnicas para se dar bem na 2ª fase?

A única pessoa que pode garantir sua aprovação na 2ª fase da OAB é você mesmo. É claro que existem algumas dicas e técnicas que podem ajudar, mas se você não fizer sua parte, estudando com afinco e levando o exame a sério, não há como garantir o sucesso.

Para se dar bem na prova discursiva, você deve primeiramente focar na peça prático-profissional. Metade dos pontos da prova está concentrada na elaboração dessa peça, portanto, o candidato que não estiver bem preparado vai se dar mal.

Não basta apenas estudar para escrever uma boa peça. É preciso usar provas antigas ou simulados para treinar. Você deve se acostumar a pesquisar no Vade Mecum, ter boa argumentação e respeitar o tempo limite do exame.

É a prática que leva à perfeição, por isso é tão importante ter um roteiro de estudos para a segunda fase da OAB que contemple a realização de simulados pelo menos uma vez por semana.

Jamais pratique no computador! No dia do exame, você terá apenas caneta, lápis e o Vade Mecum ao seu favor. É preciso que você pratique a sua caligrafia e aprenda a escrever rápido, já que não será possível digitar as respostas. Lembre-se de cronometrar seus simulados para ter noção do tempo que você está gastando para resolver a prova.

Precisamos destacar aqui que, se você acha que sua escrita é um garrancho incompreensível, vai ser necessário caprichar um pouco mais na hora de redigir sua peça. A escrita ilegível é motivo suficiente para que o examinador desconsidere o que está escrito, fazendo com que você perca pontos.

A organização do Vade Mecum também é importantíssima para a 2ª etapa. Use marcadores e clipes com sabedoria para indicar as leis e artigos mais importantes para a disciplina escolhida. A ideia é que, na hora da prova, você consiga encontrar rapidamente aquilo que estiver procurando".

Fonte: https://blog.saraivaaprova.com.br/segunda-fase-oab/amp/. Acesso: 10/03/2020