segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica

Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica: Motivação de gênero no crime. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!

R$ 363 mil por um ciclo de tratamento: Justiça obriga plano de saúde a custear medicamento contra câncer ainda sem registro na Anvisa

  Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 363 mil por medicamento contra câncer sem registro na Anvisa Decisão em São Paulo enfrenta a negativa...