segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica
Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica: Motivação de gênero no crime.
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.272/25
Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.272/25 : Lei alterou regime da prisão provisória. O Centro de Apoio da Seção de Direito Crimi...
-
Comissões de bancários “A comercialização de produtos de outras empresas do grupo econômico do banco é compatível com o rol de atribuições...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!