segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica

Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica: Motivação de gênero no crime. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!

⚖️ Estabilidade de gestante no trabalho temporário: avanço social ou insegurança jurídica?

 Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho reacendeu um debate crucial para empresas e trabalhadores: é possível garantir estabi...