terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena

Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena: Confirmada agravante por crime cometido em calamidade pública.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!

⚖️ Estabilidade de gestante no trabalho temporário: avanço social ou insegurança jurídica?

 Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho reacendeu um debate crucial para empresas e trabalhadores: é possível garantir estabi...