Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade: Reparação fixada em R$ 7 mil.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher por falsa atribuição de
Aborto espontâneo não garante estabilidade provisória à gestante, decide TST A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou...
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