Conflitos Jurídicos: Uma igreja com contas bloqueadas

terça-feira, 4 de março de 2014

Uma igreja com contas bloqueadas

Comandada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a Mundial tem bens retidos pela Justiça por causa de dívida de R$ 10 milhões com a Rede Bandeirantes

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Publicado por Nelci Gomes - 2 dias atrás

Publicado por Rodrigo Cardoso

Não é segredo o fato de o apóstolo Valdemiro Santiago enfrentar problemas na Justiça por falta de pagamento de aluguéis de diversos templos da sua Igreja Mundial do Poder de Deus. Em outubro passado, em sua edição de número 2293, ISTOÉ esmiuçou as dificuldades financeiras da instituição religiosa. Os casos de inadimplência, porém, foram ofuscados, na semana passada, por uma crise maior. Em janeiro, a Rede Bandeirantes acionou a Mundial cobrando judicialmente uma dívida de R$ 10.156.259,57 pelo não pagamento de mensalidades relativas à cessão de espaço na programação do canal. Na ação, solicitou o bloqueio de bens da igreja e, um mês e meio depois, obteve uma decisão favorável que impingiu um dos maiores reveses da história do império evangélico de Valdemiro. Entre os dias 20 e 22 deste mês, seis contas bancárias da Mundial foram vasculhadas, para cumprir a ordem do juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foram bloqueados R$ 2.133.103,80 de duas delas.

A Mundial e a TV Bandeirantes têm relações comerciais desde 2010. Em 1º de janeiro de 2013, acertaram um contrato de quatro anos. Desde então, a igreja deveria pagar R$ 3 milhões mensais para que a emissora divulgasse diariamente, das 4h às 6h50, os programas produzidos pela instituição religiosa. Esse acordo foi cancelado no fim do ano passado, justamente por atrasos contumazes e reincidentes. Na ação, foi alegado falta de pagamento das parcelas de setembro e outubro de 2013 e de parte das de agosto e novembro do mesmo ano. Pessoas a par do acordo comercial entre o apóstolo e a família Saad, dona da Bandeirantes, contam que a relação entre as partes começou a ruir em 2011. Desde então, os valores em atraso da Mundial chegaram a variar de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões. “A igreja atrasava o pagamento, renegociava e pagava com cheques parcelados. E vários cheques voltaram sem fundos, com valores que variavam de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão”, contou uma pessoa com acesso às tratativas. “A emissora fez mais de dez notificações judiciais sobre atrasos e mais de 50 por meio de cartas e e-mails à Mundial. Não era saudável manter a relação.”

A Mundial e a TV Bandeirantes têm relaçõs comerciais desde 2010. Em 1º de janeiro de 2013, acertaram um contrato de quatro anos. Desde então, a igreja deveria pagar R$ 3 milhões mensais para que a emissora divulgasse diariamente, das 4h às 6h50, os programas produzidos pela instituição religiosa. Esse acordo foi cancelado no fim do ano passado, justamente por atrasos contumazes e reincidentes. Na ação, foi alegado falta de pagamento das parcelas de setembro e outubro de 2013 e de parte das de agosto e novembro do mesmo ano. Pessoas a par do acordo comercial entre o apóstolo e a família Saad, dona da Bandeirantes, contam que a relação entre as partes começou a ruir em 2011. Desde então, os valores em atraso da Mundial chegaram a variar de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões. “A igreja atrasava o pagamento, renegociava e pagava com cheques parcelados. E vários cheques voltaram sem fundos, com valores que variavam de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão”, contou uma pessoa com acesso às tratativas. “A emissora fez mais de dez notificações judiciais sobre atrasos e mais de 50 por meio de cartas e e-mails à Mundial. Não era saudável manter a relação.”

O cerco aos bens da Mundial não parou por aí. O juiz Fantacini, de São Paulo, ordenou a apreensão de veículos da igreja e a restrição do licenciamento e da transferência dos mesmos. Dona de sete mil templos espalhados pelo mundo e empregadora de 2.500 funcionários, a igreja fundada em 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um ex-líder da hoje rival Igreja Universal do Reino de Deus, ofereceu um terreno de aproximadamente seis mil m2, em Goiânia (GO), avaliado em R$ 15 milhões, em troca da liberação dos valores bloqueados. Com a recusa da Bandeirantes, o magistrado usou expressões duras contra a Mundial no despacho emitido na segunda-feira 24, no qual informava sua decisão. Citou o “absurdo número de processos” a que ela responde, “grande parte deles por inadimplência”, o que apontaria para uma “irremediável insolvência” da instituição, sem contar “o grande número de restrições de créditos diversas”.

Dados deste mês da Serasa, instituição que avalia quem tem crédito na praça, apontam a existência de 378 protestos contra a igreja, (em uma dívida total de R$ 9.478.900), 195 pendências financeiras (no valor de R$ 127.109), 20 cheques sem fundos (que somam R$ 14.590.923) e 13 sustados nos últimos seis meses. Procurada, a direção da Mundial preferiu não se manifestar enquanto o processo estiver em andamento.

Quando ISTOÉ detalhou a crise financeira da Mundial, o contrato de cessão de espaço na programação da Band tinha acabado de ser rescindido pela emissora. Mais: a igreja, que havia acertado com o Grupo Bandeirantes no fim de 2012 a compra do Canal 21, do qual ocupava 22 horas na programação, viu esse contrato também ser interrompido por falta de pagamento de parcelas e descumprimento de algumas cláusulas, segundo a Bandeirantes. Valdemiro e a família Saad, então, entraram em litígio também por causa do Canal 21.

A Mundial pede uma indenização de R$ 200 milhões, alegando rompimento unilateral de contrato sob o argumento de que uma cláusula garantia a ela a possibilidade de honrar as parcelas após 45 dias da data do vencimento. A Bandeirantes, que repassou rapidamente os horários tanto da Band quanto do Canal 21 para Igreja Universal do Reino de Deus, pede R$ 100 milhões relativos a parcelas atrasadas, reembolso de despesas, multa e juros.

Para não ficar fora da programação da tevê aberta, um dos grandes pilares da evangelização neopentecostal, a Mundial fechou com a Rede TV! No início do ano e agora ocupa três horas de programação aos domingos. Remediou um problema de propagação da fé, mas as finanças da instituição seguem no vermelho.