“Grupo
interministerial discute estratégias para levar políticas públicas às
comunidades tradicionais residentes em áreas de preservação
SOPHIA GEBRIM
Os territórios prioritários para a implantação de políticas públicas do governo federal nas comunidades extrativistas estiveram em discussão na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, encerrada nesta terça-feira (9), na sede do Ministério do Meio Ambiente. “Identificamos que grande parte da população extrativista está concentrada em unidades de conservação da Amazônia e projetos de assentamentos na região Nordeste”, disse a coordenadora do grupo, Larisa Gaivizzo, chefe de gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR).
Durante os trabalhos, foram discutidas ações e medidas de apoio ao Plano, previsto para ser lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. As ações serão pactuadas a partir de parcerias governamentais, de modo que políticas já existentes cheguem aos extrativistas. Entre essas políticas estão o Programa Luz para Todos, o Plano Brasil sem Miséria e o Programa Minha Casa Minha Vida.
O Bolsa Verde, programa do Plano Brasil sem Miséria voltado às famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental, também é exemplo de ação para o fortalecimento da pauta extrativista. “O Plano será bastante beneficiado pelo Bolsa Verde, já que o público é praticamente o mesmo”, explicou Larisa Gaivizzo. O Bolsa Verde destina R$ 300, pago a cada três meses, a famílias extrativistas e ribeirinhas que vivem em áreas de preservação ambiental. O objetivo é incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e a geração de renda.
SAIBA MAIS
O Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional de Fortalecimento do Extrativismo foi criado em 8 de fevereiro de 2013. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, conta com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”.
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Os territórios prioritários para a implantação de políticas públicas do governo federal nas comunidades extrativistas estiveram em discussão na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, encerrada nesta terça-feira (9), na sede do Ministério do Meio Ambiente. “Identificamos que grande parte da população extrativista está concentrada em unidades de conservação da Amazônia e projetos de assentamentos na região Nordeste”, disse a coordenadora do grupo, Larisa Gaivizzo, chefe de gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR).
Durante os trabalhos, foram discutidas ações e medidas de apoio ao Plano, previsto para ser lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. As ações serão pactuadas a partir de parcerias governamentais, de modo que políticas já existentes cheguem aos extrativistas. Entre essas políticas estão o Programa Luz para Todos, o Plano Brasil sem Miséria e o Programa Minha Casa Minha Vida.
O Bolsa Verde, programa do Plano Brasil sem Miséria voltado às famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental, também é exemplo de ação para o fortalecimento da pauta extrativista. “O Plano será bastante beneficiado pelo Bolsa Verde, já que o público é praticamente o mesmo”, explicou Larisa Gaivizzo. O Bolsa Verde destina R$ 300, pago a cada três meses, a famílias extrativistas e ribeirinhas que vivem em áreas de preservação ambiental. O objetivo é incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e a geração de renda.
SAIBA MAIS
O Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional de Fortalecimento do Extrativismo foi criado em 8 de fevereiro de 2013. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, conta com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”.
EXCEÇÕES: Os juizados não admitem processos contra a Fazenda Pública, Federal, Estadual ou Municipal, e empresas públicas Federais e Empresas de Pequeno Porte”.
http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=597.
Acesso:12/4/2013
Os consumidores que tenham
sofrido algum dano econômico tem o direito de reparação por parte da empresa,
não conseguindo acordo satisfatório podem acionar a empresa judicialmente”.
http://www.procon.sp.gov.br/noticia.asp?id=3475.
Acesso:12/4/2013
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