24/01/2014 - 08h44 | Agência Efe | Tóquio
"Japão e Brasil assinam acordo de extradição de pessoas condenadas
Após a assinatura do tratado, réus sentenciados poderão cumprir suas penas no país de origem
O Japão e o Brasil assinaram nesta sexta-feira (24/01) em Tóquio um acordo de extradição de pessoas condenadas judicialmente. O tratado permitirá a seus respectivos cidadãos cumprir as penas em seu país de origem, informou o Ministério japonês das Relações Exteriores.
O tratado foi assinado pelo chanceler do Japão, Fumio Kishida, e pelo embaixador do Brasil em Tóquio, André Aranha, e "pretende contribuir para facilitar a melhora, a reabilitação e a integração social das pessoas condenadas".
Segundo a nota de imprensa emitida pela Chancelaria japonesa, o acordo "estabelece os procedimentos entre Brasil e Japão para transferir para seu país de origem as pessoas cujas sentenças de prisão tenham sido impostas por um tribunal de algum desses dois países".
Com o acordo, que deverá ser ratificado pela Dieta (Parlamento japonês), pretende-se "contribuir para o avanço da cooperação dos dois países no terreno das leis penais", afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Japão".
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33608/japao+e+brasil+assinam+acordo+de+extradicao+de+pessoas+condenadas.shtml. Acesso: 5/2/2014
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