Estrangeira soropositiva consegue liberdade provisória no Paraná

10/04/2014 - 11:07 | Fonte: DPU

Estrangeira soropositiva consegue liberdade provisória no Paraná

 

 

   

 

Uma mulher de nacionalidade paraguaia presa em Cascavel, oeste do Paraná, desde 11 de dezembro de 2013, conseguiu liberdade provisória após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Paraná. A assistida D.A.C.G. foi colocada em liberdade no final de março. Ela recebeu a pena de um ano e 11 meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários. Ela ré primária, tem bons antecedentes e nunca foi presa em seu país de origem.

Após os pedidos de prisão domiciliar, transferência para outra unidade prisional ou liberdade provisória terem sido negados pela Justiça Federal em primeira instância, o defensor público federal Marcelo Bianchini impetrou Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedido pela 7ª Turma, mediante o compromisso de D.A.C.G. comparecer à Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu periodicamente durante o tempo da pena.

D.A.C.G. foi presa transportando maconha no forro da mala e encaminhada para a 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, após ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. A assistida é portadora do vírus HIV e, segundo Marcelo Bianchini, o local onde ela estava detida não dispõe de estrutura adequada para oferecer tratamento continuado e eficiente à assistida.

“Após a expedição do alvará de soltura, a DPU interveio novamente, encaminhando a assistida ao Albergue Noturno, pois D.A.C.G. encontrava-se totalmente desamparada, sem dinheiro, roupas e moradia”, acrescentou o defensor público.

 

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