Vai sair de férias em janeiro?
Autor: Rizzatto Nunes:Professor de
Direito, Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP; é Livre-Docente
em Direito do Consumidor pela PUC-SP e Desembargador aposentado do Tribunal de
Justiça de São Paulo.
“Já começaram as ofertas para as festas de fim de ano e também para as
férias de janeiro. Para que dê tudo certo, é necessário que o consumidor haja
com cautela e tome as providências cabíveis com antecedência. Por isso, hoje,
escrevo mais um artigo sazonal, cuidando das questões que envolvem esse
período.
Organizar férias nem sempre é
fácil, por uma série de motivos tais como a falta de tempo, a
inexperiência dos iniciantes nesse tipo de empreitada, o prazo de duração da
viagem, o local ou locais escolhidos, as características de cada passeio,
se será por conta própria ou numa excursão etc.
Às vezes, as férias são parte
de um planejamento financeiro que envolve longo tempo de economias e guarda do
dinheiro necessário para se fazer a tão sonhada viagem. É muito frustrante
quando ela não dá certo. Em muitos casos, o aspecto emocional entra em
jogo: como o consumidor está com muita vontade de ir, está ansioso para
adquirir logo os bilhetes, fazer as reservas, arrumar as malas etc e pode , por
isso, acabar sendo alvo de enganações. Os fornecedores conhecem o
consumidor e sabem de suas expectativas e nem sempre estão muito preocupados
com as dificuldades que ele pode enfrentar.
É preciso, portanto, muita cautela
para que dê tudo certo. Assim, para ajudar aquele que estiver planejando viajar
nas férias de janeiro próximo, lembro algumas dicas básicas.
Cuidado
com ofertas muito vantajosas
Em primeiro lugar, é preciso cuidado
com o chamariz de algumas propagandas veiculadas nos canais de tevê, estações
de rádios e também em revistas, jornais, folhetos e malas diretas e que
oferecem preços com enormes vantagens.
Muitas vezes, o anúncio apresenta o
custo de apenas parte do roteiro escolhi¬do. Por exemplo, mostra o preço da
passagem aérea e não coloca o valor dos hotéis ou, então, apresenta o preço
individual dos hotéis em quarto para três ou quatro pessoas, sem a advertência
de que poderia sair mais barato em cômodos para uma ou duas
etc. Outras vezes, o anúncio fala em oito dias de estada e,
de fato, o roteiro só oferece seis, pois o primeiro e o último são gastos
dentro do avião e nos traslados.
Por isso, é importante pedir por
escrito o preço do total da viagem, incluindo passagem aérea, transporte
terrestre, hotéis, traslados, refeições e todos os demais itens oferecidos.
Tudo discriminado.
Obtido o custo total, vale a
pena pesquisar preços comparando os oferecidos pelas agências. A pesquisa pode
ser feita pelo telefone, via internet, pessoalmente nas agências ou mediante os
anúncios dos jornais e revistas. Com os dados na mão, é possível pechinchar e
obter bons descontos.
Preços em
moeda estrangeira
Em viagens internacionais, como regra
geral, os preços são apresentados em moeda estrangeira, geralmente dólar
americano ou euro. É importante fazer a conversão para saber quanto realmente
custará em moeda nacional. É verdade que, como o real ainda continua valorizado
e com certa estabilidade em relação as demais moedas, já há ofertas em reais. De
todo modo, não se pode esquecer de fazer o cálculo na nossa moeda de tudo o que
será gasto. E, claro, é bom não esquecer de que, uma vez estando no exterior,
tudo será cobrado e calculado na moeda estrangeira local, ainda que o pagamento
esteja sendo feito com cartão de crédito.
Checando
escalas de vôos
Um item que, às vezes, passa
despercebido no transporte aéreo: as escalas que o vôo fará. É possível
desdobrar a passagem para visitar outra localidade, caso se deseje e sem custo
ou com pequeno custo adicional.
Categoria
do hotel e refeições
É bom checar a categoria do hotel,
assim como certificar-se se no preço da diária está incluído ou não o
café da manhã (No Brasil, sempre incluso, mas em alguns lugares não. Por
exemplo, na Europa, é comum os hotéis cobrarem o café da manhã separado). Não
esquecer também de verificar se há meia pensão (uma refeição por dia) ou pensão
completa (duas refeições por dia).
Fotos
enganosas
Fotos sempre iludiram e atualmente
com os recursos do fotoshop as chances de transformarem um lugar realmente
muito simples num paraíso ideal aumentaram muito. Evidentemente, ainda que o
fornecedor seja honesto, ele escolherá as fotos que realçarão os aspectos
positivos do lugar ou das acomodações, publicará as que tiverem melhor luz,
melhor ângulo etc. É preciso atenção, portanto, com as fotos dos locais a serem
visitados. Deve-se olhá-las de forma bastante crítica. É verdade que nem sempre
se conseguirá o intento, pois há casos extremos em que as fotos nem são do
local. Quando o consumidor chega lá, vê outra coisa!
Por isso tudo, a saída é checar as
condições por outros métodos, pesquisando na internet e conversando com amigos
que já estiveram no lugar.
“Pacote”
turístico
Comprando um "pacote
turístico", como regra, deve-se pedir por escrito o roteiro detalhado,
item por item, dos dias e horários e daquilo que será feito a cada momento. E,
deve-se atentar também para atrações e eventos especiais que estão programados
para o decurso da viagem. O preço, às vezes, não está incluído no pacote e,
estando no local, o consumidor acaba tendo de pagar em separado para participar
do evento.
Pagar à
vista ou à prazo?
O Brasil vive um momento especial com
o real valorizado em relação ao dólar e demais moedas e, desse modo, ao menos
nas viagens internacionais, talvez valha a pena pagar à vista. Mas, tirando
essa situação atual e para os casos de preços fixados em reais, a verdade é que
é sempre bom não pagar tudo à vista, pois, em caso de problemas, é possível
iniciar uma discussão judicial suspendendo ou depositando em juízo os
pagamen¬tos que ainda irão vencer. Isso ajuda a pressionar o vendedor,
facilitando a realização de um bom acordo.
É também verdade que, às vezes, o
parcelamento implica custos finan¬ceiros muito elevados, que o inviabiliza, mas
há muitas ofertas de parcelamentos sem qualquer acréscimo: vale aproveitar e
pagar dividido pelo mesmo preço à vista.
Guarda de
documentos
Nem precisaria repetir, mas não se
deve esquecer de pedir recibo discriminado dos pagamentos efetuados e
guardá-los junto dos demais comprovantes da viagem.
O lema é, pois, agir com cautela. Em
caso de problemas, é possível pleitear ressarci¬mento dos danos na volta da
viagem, mas, como se sabe, a documentação comprobatória de tudo é fundamental.
Infelizmente, os serviços hoteleiros, dos aeroportos, de transporte etc, tanto
aqui como no exterior, pioraram muito, o que tem gerado um aumento no número de
violações aos direitos dos consumidores e também das demandas judiciais.
Não se
esqueça de produzir e guardar as provas
Alguns exemplos de problemas: o hotel
não corresponde ao pro¬metido; chegando ao hotel, o consumidor verifica que a
reserva não estava feita; descobre que não tinha banheiro no quarto; que está
obrigado a pagar pelo passeio que estava incluso no pacote; que faltaram os
traslados prometidos etc.
Por isso, não custa anotar que é
importante produzir as provas para garantir o direito de ressar¬cimento dos
danos na volta, por exemplo, anotando nome, telefone e endereço de pessoas que
poderão servir de testemu¬nhas; pedindo declaração por escrito das ocorrências
nos hotéis, aeroportos etc.; tirando fotos, fazendo filmagens etc.
Boas
férias
É isso. Sair de férias exige cuidado
e paciência no preparo da viagem, pois, infelizmente, as armadilhas para o
consumidor são muitas e a qualidade dos serviços, como disse, tem deixado
a desejar”.
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