"Investigações contra trabalho escravo aumentam 10 vezes em três anos

Somente em 2013, Ministério Público Federal instaurou 702 procedimentos para apurar denúncias sobre esse tipo de crime no Brasil; Pará lidera a lista

Wilson Lima - iG Brasília | 28/01/2014 06:00:00

O número de investigações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a ocorrência de trabalho escravo aumentou em dez vezes nos últimos três anos.

Segundo informações do MPF, no ano passado, o órgão instaurou 702 procedimentos extrajudiciais, contra 73 ações do gênero em 2010, quando as investigações sobre trabalho escravo passaram a ser de competência da Justiça Federal.

Os dados serão apresentados oficialmente durante um Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea, nesta terça-feira (28), em Brasília.

Apesar do número de inquéritos instaurados, conforme o Ministério Público, desde 2010 não houve condenações com trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos) por ocorrência de trabalho escravo em todo o Brasil.

Reprodução/Ascom MPF-PA
Trabalhador escravo marcado com ferro quente em fazenda em Paragominas, no Pará

De acordo com a subprocuradora-geral da República Raquel Ferreira Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a lentidão da Justiça dificulta a condenação definitiva por esse tipo de crime. Nas instâncias inferiores, segundo ela, cerca de 50% dos indiciados por ocorrência de trabalho escravo sofrem algum tipo de condenação.

Ainda conforme a subprocuradora, o crescimento do número de investigações instauradas pelo MPF resulta de dois fatores: da intensificação das ações do órgão contra o trabalho escravo nos últimos anos, aliada à definição de competência de atuação do MPF sobre esse tema a partir de 2010.

Pelos dados, a maior parte das investigações foi instaurada nos Estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais. Pará responde por 121 procedimentos investigatórios; São Paulo, por 72; Mato Grosso, por 63; e Minas, por 60.

A maioria dos casos de trabalho escravo detectados no Brasil ocorre na zona rural, em grande parte em fazendas. Mas, o MPF também tem detectado casos de trabalho escravo na indústria de construção e têxtil.

Panorama do trabalho escravo

Investigações do Ministério Público Federal em 2013, por Estado

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)

Ainda de acordo com o MPF, apenas em 2013, a Polícia Federal abriu 185 inquéritos policiais para apurar crimes de trabalho escravo no Brasil, a maioria em São Paulo. Somente no ano passado, as investigações resultaram em 101 ações penais.

Segundo a subprocuradora-geral da República, existe uma grande dificuldade no momento da apuração dos crimes de trabalho escravo no País. “As práticas normalmente são dissimuladas (pelos autores)”, descreve a subprocuradora-geral.

Durante o Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea, o MPF vai iniciar uma campanha que tem o objetivo de diminuir os casos de trabalho escravo no Brasil, assim como pressionar o Poder Judiciário nos Estados a dar celeridade às ações penais instauradas.

Durante essa campanha, o MPF busca com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma alternativa para que sejam estipuladas metas de julgamento das ações que visem punir os exploradores de trabalho escravo no Brasil.

Um exemplo de impunidade ocorreu na cidade de Paragominas, no sudoeste do Pará. O proprietário de uma fazenda foi denunciado por não somente ter trabalhadores em condições de trabalho escravo, como também por marcá-los com ferro quente como se eles fossem propriedade da fazenda. A denúncia ocorreu em 2008, mas o processo foi arquivado porque o proprietário da fazenda morreu três anos depois.