“Por Alfredo Attié Jr: Doutor em Filosofia da Universidade de São
Paulo (PhD USP), Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (LLM USP), Estudou Direito (JD USP) e
História (USP). Termina o Master of Cmparative Law (MCL SU CSL). Juiz de
Direito, em exercício na 27a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
de São Paulo.
Seria eu...
Nunca escondi que tenho uma admiração muito grande pelo
Júri. Sempre achei fantástica a participação da sociedade, do povo, na
distribuição, na aplicação da justiça.
Eu gostaria e tenho trabalhado, escrito, falado
exageradamente, até, sobre a necessidade de ampliar essa experiência de
participação. Quanto mais, melhor para a sociedade.
É interessante que se faça julgar o outro pelos pares, pelos
iguais, por inúmeras razões.
Uma delas é o fato de que quem julga poder se colocar na
posição do outro, que é julgado.
Pode ainda se colocar nas múltiplas posições que aparecem no
Júri. A vítima, o acusador, o defensor, os parentes do julgado e da vítima,
seus amigos e inimigos, quem assiste, quem se representa.
Acho emocionante quando o advogado ou a advogada do julgado
diz exatamente isso: ponham-se no lugar do acusado, da acusada, indaguem-se - e
se fosse eu...
Pois é. Hoje é um dia triste para nossa sociedade, para
nosso País.
Nossos concidadãos; concidadãs passarão a cumprir pena,
serão presos, depois de condenação no rumoroso processo do mensalão.
Não é de se comemorar nem alegrar, é de se entristecer e
colocar exatamente no estado de reflexão, que só ele vai nos poder fazer
alterar nosso destino, da fragilidade ética, de fragilidade política, de
fragilidade jurídica.
É o momento de pesadamente refletir e indagar: - e se fosse
eu, e se fôssemos nós?
Exatamente, essa é a função educacional de uma sentença.
Advertir sobre o erro que cada um de nós também pode cometer.
Saber que, fazendo parte da mesma sociedade, sendo igual aos
condenados, nós não somos simplesmente vítimas, mas, sobretudo, também
criminosos, também estamos sendo condenados, ou também poderíamos ser
condenados.
Estamos sujeitos aos mesmos erros, à mesma usurpação de
poder, às mesmas tentações.
E, pesando isso, devemos analisar a nossa responsabilidade,
em nossa sociedade, e como podemos melhorar, cada um de nós e todos nós.
Dar um passo adiante é não se colocar como vítima, mas como
quem foi julgado e condenado.
Se poderia ter sido qualquer um de nós, como podemos fazer
para que não seja mais nenhum de nós.
Não há alegria na prisão do igual, que buscou, como qualquer
um de nós seria tentado a fazer, por-se acima de todos, ser mais igual do que
os iguais, inigualar-se.
Não queiramos, agora, inigualarmos dos condenados,
apontar-lhes o dedo.
Condenados, todos nós, precisamos merecer a redenção, pelo
esforço que fizermos para que todos melhoremos, para que nossa sociedade venha
a se tornar melhor”.
Postado há 14th November 2013 por Attié Jr, Alfredo.
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