“QUINTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2014
Herdeiro de Renato Russo vence disputa por domínio na
internet
A Legião Urbana Produções Artísticas Ltda e Giuliano
Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo (1960-1996), conseguiram na
Justiça recuperar o domínio na internet com o nome do líder da banda Legião
Urbana (renatorusso.com), que havia sido registrado pela Administradora de
domínios norte-americana Epik.com Private Registration, localizada em
Washington, em 6 de dezembro de 2012.
No disputa, que teve início em 30 de outubro deste ano,
perante o Centro de Arbitragem da Organização Mundial de Propriedade
Intelectual (entidade, que, entre outras funções decide disputas por nomes de
domínio de internet), os advogados de Giuliano Manfredini, do escritório
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, alegaram que o registro
violava os direitos da empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda e de
Giuliano e que a utilização do domínio poderia induzir terceiros a erro.
O Centro de Arbitragem da OMPI considerou o registro do
domínio ilegal e determinou que este fosse transferido para Giuliano
Manfredini. A advogada que representa Giuliano Manfredini e a Legião Urbana
Produções Artísticas Ltda no processo, Fernanda Beser, do escritório Montaury
Pimenta, Machado & Vieira de Mello, disse que havia indícios de que a
empresa que registrou o domínio tinha a intenção de revendê-lo ao herdeiro de
Renato Russo.
Fernanda destaca ainda que o domínio estava sendo utilizado
pela empresa americana para divulgar links para download ilegal de músicas,
inclusive da Legião Urbana, bem como anúncios de venda do nome de domínio
Renatorusso.com.
“A empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda possui o
registro para a marca Renato Russo e o Giuliano tem o direito de zelar pela
imagem e nome de seu pai. Houve má-fé no registro e uso do nome de domínio, já
que o cantor é mundialmente famoso, e a empresa que efetuou o registro
certamente se aproveitou de sua fama”, afirma".
http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2014/01/02/herdeiro-de-renato-russo-vence-disputa-por-dominio-na-internet/.
Acesso: 2/1/2014
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