“(...) A partir desta sexta-feira (1/3/2013),
a história muda: casais
gays agora podem se casar sem aguardar a decisão judicial em qualquer um dos
832 cartórios civis do Estado de São Paulo.
Ou seja, agora o processo é igual para todos: basta reunir os documentos e as
testemunhas...Essa alteração é resultado das mudanças nas normas que regem os trabalhos
dos cartórios paulistas,
publicadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado em dezembro do ano
passado. Uma das mudanças foi justamente a inserção de um artigo que estabelece a
igualdade no processo de
celebração de casamentos entre gays e casamentos entre heterossexuais”
“Nova regra para casamento gay passa a valer no
estado de São Paulo
Redação
Super 1 de março de 2013
Até o dia 28 de fevereiro, qualquer
casal homossexual que quisesse oficializar sua união em São Paulo precisava da
autorização da Justiça. Funcionava assim: os processos de casamento gay tinham que
ser submetidos ao juiz corregedor do cartório,
que poderia aprová-lo ou não. Sem
a aprovação, o casamento não podia ser realizado. Os casais podiam, então, recorrer à segunda
instância do Tribunal de Justiça (TJ) – o que podia levar muito tempo.
Mas a partir desta sexta-feira (1/3), a
história muda: casais
gays agora podem se casar sem aguardar a decisão judicial em qualquer um dos
832 cartórios civis do Estado de São Paulo.
Ou seja, agora o processo é igual para todos: basta reunir os documentos e as
testemunhas.
Essa alteração é resultado das mudanças nas normas que regem
os trabalhos dos cartórios paulistas,
publicadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado em dezembro do ano
passado. Uma das mudanças foi justamente a inserção de um artigo que estabelece a
igualdade no processo de
celebração de casamentos entre gays e casamentos entre heterossexuais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!