Direito Comparado/ Direito Estrangeiro - A vida em uma cela (prisão)

"A vida em uma cela

Quando uma pessoa é presa pela primeira vez e colocada em uma cela para esperar o pagamento da fiança, ela é apenas revistada em busca de armas. Mas quando alguém é condenado e sentenciado, tem de passar por um processo mais complexo quando chega na prisão onde vai passar os próximos meses, anos ou décadas.

Os recém-chegados podem ser levados de táxi, por amigo ou parente. A outra opção é ser pego na delegacia local pelo ônibus da prisão. O ônibus, que geralmente é desconfortável, irá fazer muitas paradas em outros departamentos policiais e prisões, pegando e deixando presos. Isso é o que os presos chamam de passeio.

Foto cedida pelo Departamento de Correção e Reabilitação da Califórnia Uma cela no corredor da morte na Prisão Estadual de San Quentin em Point Quentin, Califórnia

Quando os novos presos chegam à prisão, eles geralmente são despidos, banhados e inspecionados de maneira rigorosa para garantir que não estão contrabandeando nada. Suas posses são catalogadas e colocadas em caixas. Não é permitido que os presos tragam muitas coisas de fora. Normalmente, só são permitidos óculos, alguns livros e documentos. As prisões estaduais podem ser mais tolerantes do que as federais nesse ponto.

Normalmente, os presos (e muitas vezes os guardas) chamam os recém-chegados de peixe. Algumas partes do processo inicial podem acontecer na frente de outros presidiários que estão em suas celas, em uma seção específica da prisão reservada para os novos presos, que é conhecida comoaquário dos peixes. Os presos são mantidos nesse local por pelo menos 30 dias, enquanto os oficiais da prisão preparam suas fichas, encontram lugar no presídio e designam trabalhos para eles. A grande maioria dos trabalhos domésticos na prisão, como lavagem de roupas, manutenção, limpeza, cozinhar e cuidar do jardim, é feita pelos presidiários por apenas 10 centavos a hora.

Foto cedida por ©2007 The Associated Press Uma cela na nova prisão estadual em Warren, Maine

Um cela típica tem cerca de 2,5 m por 1,8 m, com uma cama de metal (presa na parede ou com pés de metal), uma pia e um vaso sanitário. Também pode haver uma janela com vista para fora da prisão. A superlotação das prisões faz que muitas delas sejam obrigadas a manter dois presidiários em cada cela. Nesse caso, uma outra cama de metal é colocada. Em casos mais graves, três presos são colocados em uma cela. Algumas celas maiores possuem dormitórios com várias camas e acomodam oito ou mais prisioneiros, mas isso não é comum.

Uma típica prisão de segurança máxima é dividida em alas ou seções. Cada uma delas possui sua própria equipe e pode ser separada do resto da prisão. Uma seção pode ter várias partes. As celas são distribuídas ao redor de um espaço aberto central que possui uma cabine de segurança, que é um quiosque protegido por metal e vidro para um empregado/guarda que vigia os presidiários. Outros guardas armados podem estar posicionados em cubículos de vidro (bolhas), em postos de observação dentro de cada seção de cela. Normalmente, os guardas que entram em contato com os presos não usam revólver porque algum prisioneiro pode roubá-lo.

Na maioria das vezes, nas seções de celas comuns (seções que não são "aquários de peixe" ou unidades de segurança máxima), os presos podem sair de suas celas. Eles podem andar pelas seções de cela e visitar outros presos ou até ir ao pátio da prisão, uma área grande usada para praticar exercícios e socializar. O pátio é vigiado por guardas armados em torres que ficam logo acima.

Foto cedida pela prisão feminina no centro da Califórnia O pátio de exercício da prisão feminina no centro da Califórnia

Várias vezes ao dia os guardas fazem as contagens. Durante uma contagem, todos os presos ficam em frente às celas e são contados pelos guardas para garantir que não há ninguém desaparecido ou que esteja em um lugar onde não deveria. Se um preso estiver em um lugar errado ou não comparecer à contagem, ele irá enfrentar uma ação disciplinar. As contagens são feitas em intervalos regulares e na mesma hora todos os dias. Também acontecem contagens no meio da noite, mas nesse caso o presidiário normalmente pode permanecer em sua cama enquanto o guarda conta do lado de fora da cela.

Vamos dar uma olhada no comércio dentro da prisão e no contato do presidiário com o mundo exterior na próxima seção.

Trabalhando na prisão Posições administrativas nas prisões, como a de diretor, exigem pessoas graduadas em Justiça Criminal. Existem também trabalhos de relações públicas e legais na administração da prisão. Os oficiais de correção fazem parte dos trabalhadores primários da prisão (fora os presos). Um oficial de correção precisa ter no mínimo nível médio, não ter nenhuma condenação criminal em sua ficha e, muitas vezes, tem de fazer um exame de serviço civil para conseguir o emprego. Um treinamento de um ou dois meses os ajuda a se prepararem. Os outros trabalhos na prisão são de médicos, trabalhadores de limpeza e, às vezes, professores".

 http://pessoas.hsw.uol.com.br/presidios1.htm. Acesso: 27/12/13