“Senado aprova projeto para
que corrupção vire crime hediondo
Por iG
São Paulo | 26/06/2013
18:28 - Atualizada às 26/06/2013
Proposta muda o Código Penal e equipara a prática a crimes como estupro
e latrocínio; agora segue para votação na Câmara
Após mais de duas horas de discussão,
o Senado aprovou em votação simbólica o projeto que propõe tornar crime
hediondo a prática de corrupção ativa e passiva. A aprovação atende a pedido da
presidente Dilma Rousseff, que incluiu o tema entre os cinco pactos
anunciados a governadores e prefeitos na última segunda-feira em
resposta às manifestações.
Com
isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser
inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto
e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e
progressão do regime de pena. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a
proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os
senadores chamaram de “clamor das ruas”.
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-06-26/senado-aprova-projeto-para-que-corrupcao-vire-crime-hediondo.html.
Acesso: 27/6/2013
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