Guiné-Bissau

“Guiné-Bissau

A situação política deteriorou rapidamante após a morte do presidente Malam Bacai Sanhá em janeiro, culminando com um golpe de Estado em abril. Em outubro, a situação deteriorou ainda mais depois que um ataque teria sido lançado contra uma base militar, exacerbando a já delicada situação humanitária e de direitos humanos. As forças armadas cometeram impunemente várias violações dos direitos humanos, como prisões e detenções arbitrárias, espancamentos e execuções extrajudiciais. As liberdades de reunião, de expressão e de imprensa foram severamente limitadas. Assassinatos de personalidades políticas e da área de segurança, cometidos desde 2009, permaneceram impunes.

Informações gerais

Em janeiro, o presidente Malam Bacai Sanhá faleceu após uma longa convalescença. As eleições presidenciais realizadas em março foram vencidas pelo ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. Uma vez que ele não atingiu a maioria absoluta dos votos, um segundo turno foi marcado para o fim de abril. Dez dias antes do segundo turno, os militares deram um golpe de Estado, tomaram controle da capital, Bissau, e prenderam o ex-primeiro-ministro e o presidente interino. Duas semanas depois, os dois foram libertados da custódia militar e mandados para o exílio.

Medidas repressoras foram impostas para sufocar as críticas ao autoproclamado Comando Militar que assumiu o controle. Todas as manifestações foram proibidas, e os soldados usaram a força para dispersar manifestações espontâneas pacíficas. Os militares alegaram que suas ações deviam-se à presença de tropas angolanas no país, de acordo com um acordo bilateral de assistência ao treinamento e à reforma do setor de segurança. No começo de maio, o Comando Militar e seus aliados civis chegaram a um acordo com a CEDEAO para um plano de transição de um ano e para o envio de tropas da CEDEAO para Bissau. Duas semanas depois, um presidente e um governo interinos foram nomeados; porém, não foram reconhecidos pela comunidade internacional.

Em outubro, as autoridades alegaram que um grupo de soldados e de civis havia lançado um ataque contra uma base militar nos arredores de Bissau, e que seis dos responsáveis haviam sido mortos. As autoridades acusaram o ex-primeiro-ministro de envolvimento no episódio. Na perseguição aos supostos autores do atentado, os militares cometeram graves violações dos direitos humanos”.

http://www.amnesty.org/pt-br/region/guinea-bissau/report-2013#page. Acesso: 30/9/2013