Cuba

“Cuba

“Aumentou a repressão a jornalistas independentes, líderes oposicionistas e ativistas de direitos humanos. Segundo relatos, ocorriam, em média, 400 prisões de curta duração por mês, e os ativistas que se deslocavam das províncias para Havana eram frequentemente detidos. Prisioneiros de consciência continuaram a ser condenados com base em acusações forjadas e a ser detidos preventivamente.

Direito à liberdade de expressão, de associação e de reunião

Manifestantes pacíficos, jornalistas independentes e ativistas de direitos humanos foram rotineiramente detidos por exercerem seu direito à liberdade de expressão, de associação e de reunião. Enquanto muitos foram detidos, outros foram submetidos a atos de repúdio dos apoiadores do governo.

• Em março, ativistas de direitos humanos locais enfrentaram uma onda de prisões. Antes e depois da visita do Papa Bento XVI, ONGs locais registraram 1.137 detenções arbitrárias.

As autoridades tomaram uma série de medidas para impedir que os ativistas comunicassem questões de direitos humanos, tais como cercar suas residências e cortar as linhas telefônicas. Organizações cujas atividades foram toleradas pelas autoridades no passado, como a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), tornaram-se alvo de perseguição. Jornalistas independentes que noticiavam as atividades de dissidentes foram detidos.

O governo continuou a exercer controle sobre todos os meios de comunicação, e o acesso à informação por meio da internet permaneceu problemático devido a limitações técnicas e restrições de conteúdo.

• Em julho, Oswaldo Payá Sardiñas, um dos mais respeitados ativistas em favor dos direitos humanos e da democracia, morreu em um acidente de automóvel na província de Granma. Vários jornalistas e blogueiros que cobriam os procedimentos judiciais relativos ao acidente foram detidos por algumas horas.
• Roberto de Jesús Guerra Pérez, fundador da agência de notícias independente Hablemos Press, foi forçado, no mês de setembro, a entrar num carro em que, segundo informou, teria sido agredido fisicamente a caminho de uma delegacia de polícia. Antes de ser solto, disseram-lhe que ele havia se tornado o "jornalista número um da dissidência" e que seria preso caso prosseguisse com suas atividades.

Diversas medidas foram empregadas para deter ou penalizar as atividades dos opositores políticos. Muitos que tentaram participar de encontros ou manifestações foram detidos ou impedidos de sair de casa. Adversários políticos, jornalistas independentes e ativistas de direitos humanos tinham seus pedidos de visto para viajar ao exterior rotineiramente negados.

• Pela 19ª vez desde maio de 2008, a blogueira oposicionista Yoani Sánchez teve negado seu visto de saída. Ela havia planejado viajar ao Brasil para assistir à exibição de um documentário sobre blogueiros e censura, do qual ela participara.
• Em setembro, cerca de 50 integrantes da organização Damas de Branco foram detidas quando estavam a caminho de Havana para participar de uma manifestação pública. A maioria foi mandada de volta para suas províncias de origem, onde foram libertadas; 19 pessoas foram mantidas incomunicáveis por vários dias.

Em outubro, o governo anunciou mudanças na Lei de Migração que facilitarão as viagens ao exterior, inclusive terminando com a obrigatoriedade dos vistos de saída. No entanto, uma série de requerimentos, sobre os quais o governo terá poder decisório, ainda poderão restringir a liberdade de deixar o país. As emendas deveriam passar a vigorar em janeiro de 2013”.

http://www.amnesty.org/pt-br/region/cuba/report-2013#page. Acesso: 30/9/2013