Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

 “Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

(20/09/2013 06h00 - Atualizado em 20/09/2013 06h00)

Em 112 votações sobre 37 réus, Fux foi quem mais seguiu relator da ação.

Revisor Ricardo Lewandowski contrariou Joaquim Barbosa 47 vezes.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O ministro Luiz Fux, que será o relator noSupremo Tribunal Federal (STF) dos recursos que possibilitam novo julgamento para 12 condenados no processo do mensalão, só discordou do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, em três ocasiões durante 112 votações do julgamento no ano passado, que terminou com 25 condenações e 12 absolvições.

Segundo levantamento do G1, Fux foi o ministro que mais seguiu Joaquim Barbosa, identificado por advogados como o magistrado mais duro na defesa de punições aos acusados de envolvimento no esquema que, segundo o Supremo, consistiu na compra de votos de parlamentares da base aliada durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora Fux tenha sido o ministro mais alinhado com as posições de Barbosa, o fato de ele ser o relator dos novos recursos, os chamados embargos infringentes, não significa necessarimente uma desvantagem para os réus, já que as decisões sobre condenações dependem dos votos de todos os ministros.

VEJA QUANTAS VEZES CADA MINISTRO DIVERGIU DE BARBOSA NO MENSALÃO
Ricardo Lewandowski	47
Dias Toffoli	39
Rosa Weber	29
Marco Aurélio Mello	27
Cármen Lúcia	25
Gilmar Mendes	9
Celso de Mello	7
Ayres Britto	6
Luiz Fux	3
Cezar Peluso (só participou de 24 das 112 votações)	2

Como o próprio nome indica, o relator é o ministro que faz um relato aos demais dos pedidos da defesa e da argumentação da acusação. Depois, ele apresenta o próprio voto, que serve de base para a manifestação dos outros ministros, que podem trazer novos argumentos e dizer se concordam ou discordam da posição do relator.

O ministro que mais contrariou o relator Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão foi Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal; Com ele, Barbosa travou vários embates e discussões ásperas durante os quase cinco meses de julgamento no ano passado. No julgamento dos embargos infringentes, não há revisor – somente relator.

Luiz Fux foi sorteado entre nove ministros para ser o relator dos embargos infringentes – não participaram do sorteio Barbosa e Lewandowski por serem relator e revisor da ação penal. Esses embargos valem para os 12 condenados que tiveram ao menos quatro votos favoráveis e, com esse recurso, poderão tentar reverter condenações por formação de quadrilha  e lavagem de dinheiro.

Depois que o Supremo considerou válido o recurso que permite novo julgamento e antes de ser definido quem seria o novo relator, o advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, afirmou que "qualquer" outro ministro do Supremo seria melhor para os condenados do que Barbosa.

"Qualquer ministro será melhor do que Joaquim Barbosa. Todos vimos a condução do processo por ele. Isso [dizer que não favorece] seria negar o óbvio", afirmou o advogado.

Depois de saber que Fux seria o relator dos recursos, Leonardo disse que mantém a opinião mesmo levando em conta que Luiz Fux foi quem mais acompanhou os votos de Barbosa”.

http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/09/relator-de-recursos-fux-so-divergiu-tres-vezes-de-barbosa-no-mensalao.html. Acesso: 20/9/2013