“Fórum de Direito e
Infraestrutura: OAB defende segurança jurídica
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
às 14h15
Brasília - Começou na manhã desta quarta-feira (25) o 1º Fórum Nacional
de Direito e Infraestrutura, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de
Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Carta Capital. O presidente nacional
da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, abriu o evento dizendo que serão dois dias
de debate e que o tema inova a pauta da ordem ao incluir o tema.
“Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB
não poderia ficar distante disso. A presença dos advogados é fundamental”,
destacou Marcus Vinícius. Ele ainda falou que o Brasil tem uma
Constituição que trata o assunto e se preocupa com o progresso. “Há a
necessidade de fazer o marco regulatório para desburocratizar, simplificar e
trazer segurança jurídica”.
O diretor-Executivo do IBEJI, Rafael Valim, que também é advogado e
professor da Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ressaltou
que o encontro visa discutir os desafios e perspectivas jurídicas da
infraestrutura. “Os microfones estão abertos para ideias, para que possamos
colaborar com o desenvolvimento nacional e o cumprimento da Constituição
Federal”.
O secretário Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
Ricardo Maurício Muniz, disse que para o governo é fundamental que as obras
ocorram. Ele destacou que é importante unir esforços entre o setor privado e os
governos, federal, estaduais e municipais.
Além deles, participaram da abertura o presidente da Comissão Especial
de Direito de Infraestrutura da OAB , Augusto Neves Dal Pozzo, o coordenador
científico do evento, vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais da
OAB, Gabriel Ciríaco e diretores jurídicos de construtoras.
Para saber mais
sobre o Fórum, clique aqui.”
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