“África
Os direitos humanos
por região
Em 2012, o aprofundamento da crise no Mali refletiu muitos dos problemas
arraigados na região. Por toda a África, os conflitos, a pobreza onipresente e
os abusos cometidos por forças de segurança e por grupos armados continuaram a
dificultar a vida das pessoas e a minar sua capacidade de realizar seus
direitos. Tais problemas evidenciaram a debilidade inerente aos mecanismos
regionais e internacionais voltados a assegurar os direitos humanos, a paz e a
segurança.m janeiro, em meio a uma situação inquietante de pobreza,
discriminação e ausência de progresso no norte do Mali, grupos armados
tuaregues e islamitas resolveram iniciar uma rebelião. Em março, o levante
resultou num exitoso golpe militar na capital Bamako, que, em abril, acabou por
efetivamente dividir o país. Durante o restante de 2012, o norte do Mali ficou
sob o controle de grupos armados. Os grupos tuaregues e islamitas cometeram
inúmeros abusos graves, como execuções sumárias de soldados capturados,
amputações de membros, apedrejamentos de pessoas até a morte e estupros de
mulheres e de meninas.
Enquanto isso, as forças de segurança malinesas efetuavam execuções
extrajudiciais e bombardeios indiscriminados nas áreas controladas pelos
tuaregues. Tanto os grupos armados quanto as milícias patrocinadas pelo governo
recrutaram crianças soldados. Mais de 400 mil homens, mulheres e crianças
abandonaram suas casas em busca de segurança.
Na República Democrática do Congo, a população civil também foi vítima
de abusos dos direitos humanos cometidos pelas forças de segurança e pelos
grupos armados que proliferavam no país. A precária situação de segurança
deteriorou ainda mais quando os grupos armados, como o Movimento 23 de Março,
reforçaram seu controle sobre áreas da província de Kivu-Norte, ao leste do
país.
Ao mesmo tempo, aumentavam as tensões entre o Sudão do Sul e o Sudão por
causa do petróleo e de questões de cidadania e demarcação de fronteiras. A
situação dos direitos humanos continuou extremamente grave em consequência dos
constantes conflitos nos estados de Darfur, Cordofão do Sul e Nilo Azul. Os
combates se intensificaram no final de 2012, provocando grande número de baixas
civis, uma crise humanitária cada vez mais aguda e a fuga de mais de 200 mil
pessoas para os estados vizinhos. Ocorreram também grandes manifestações contra
as medidas de austeridade do governo, as quais resultaram em abusos das forças
segurança.
A brutalidade da polícia e das forças de segurança era uma
característica comum em vários países da região. Na Nigéria, o grupo armado
islamita Boko Haram matou mais de mil pessoas em ataques com explosivos e com
armas de fogo. Em resposta, as forças de segurança nigerianas cometeram graves
violações dos direitos humanos, como desaparecimentos forçados, execuções
extrajudiciais, queima de casas e detenções ilegais.
Em agosto, as autoridades policiais da África do Sul enviaram unidades
armadas com fuzis de assalto e munições reais para suprimir uma greve na mina
de platina LONMIN, em Marikana, na província Noroeste. Dezesseis mineiros
morreram no local e outros 14 morreram em um lugar diferente para onde fugiram
tentando escapar dos tiros da polícia. Havia indicações de que a maioria foi
fuzilada enquanto tentava fugir ou render-se. Outros quatro mineiros morreram
mais tarde, no mesmo dia, devido aos ferimentos. Os grevistas travavam uma
disputa por salários com a LONMIN. A dimensão e a visibilidade das mortes, bem
como uma crescente insatisfação no setor de mineração, provocaram uma crise
nacional.
Defensoras e defensores dos direitos humanos, jornalistas e membros de
grupos de oposição enfrentaram intensa repressão: longas penas de prisão, como
na Etiópia, ou detenções arbitrárias, hostilidades e ameaças de morte, como na
Gâmbia. Na Costa do Marfim, ataques de combatentes armados não identificados
provocaram uma reação severa de repressão baseada em supostas origens étnicas
ou filiações políticas.
Penas de morte foram impostas em vários países, mas aplicadas em poucos.
A Gâmbia, ao contrário, numa mudança preocupante, levou a cabo suas primeiras
execuções em 30 anos.
As mulheres e as meninas continuaram extremamente vulneráveis à
discriminação e à violência de gênero. A violência doméstica era uma prática
generalizada, assim como a violência promovida pelo Estado ou relacionada aos
conflitos. Em muitas zonas de conflito, em países como o Mali, o Chade, o Sudão
e a República Democrática do Congo, elas foram estupradas por soldados e membros
de grupos armados. No Sudão, algumas mulheres manifestantes teriam sido
submetidas a testes de virgindade, e muitos países continuaram a aplicar
práticas tradicionais nocivas, como a mutilação genital.
A corrupção generalizada e os constantes conflitos que assolavam o
Continente constituíam um desafio enorme para os africanos que se preparavam
para comemorar o 50º aniversário da União Africana em 2013. Apesar de tudo,
sementes de esperança continuavam a germinar por toda a região quando as
pessoas utilizavam meios pacíficos para exigir dignidade, justiça social e
direitos humanos”.
http://www.amnesty.org/pt-br/annual-report/2013/africa.
Acesso: 30/9/3013
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