“A criação da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo
A criação da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo, da
OAB-PE
Por Ingrid Zanella: é advogada, Mestra e Doutoranda em Direito pela UFPE e Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE.
Em um país dinâmico e globalizado como
o Brasil, a Região Nordeste, atualmente, é a que mais se desenvolve
economicamente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o Nordeste cresce a uma média de 7,3% ao ano, desde 2003, e a renda da
população local aumentou praticamente 30%, se comparado aos anos anteriores.
Grande parte desse
aquecimento se deve à nova conjuntura marítima, portuária e petroleira da
região. Em face da posição estratégica geográfica, Pernambuco conta com o
Complexo Industrial Portuário de Suape, onde se encontram instalados a
Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul. Ademais, há a previsão da
implantação em Suape do Estaleiro Promar, com a promessa de geração de quase 2
mil empregos.
Encontra-se,
também, em pleno desenvolvimento o turismo náutico, que vem recebendo por
temporada, e continuamente, um transatlântico, além de passarem, de forma
transitória, em águas marítimas do Estado outras grandes embarcações (em média
15 navios), que aquecem a economia local, geram empregos e propiciam o lazer.
Atenta às
crescentes relações jurídicas decorrentes dessas atividades econômicas
presentes no Estado de Pernambuco, com repercussões nacionais e internacionais,
a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pernambuco (OAB-PE), em 11 de março de
2011, instituiu a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo
(CDMPP).
A CDMPP foi fundada com o objetivo de qualificar e capacitar advogados e demais profissionais para bem atuarem nessa área específica. Em menos de três meses de duração implantou a pós-graduação em direito marítimo e portuário, promoveu o 1º Seminário de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo e viabilizou uma visita técnica ao Porto do Recife e ao navio transatlântico de turismo Bleu de France, com a participação de um gestor de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas).
A CDMPP foi fundada com o objetivo de qualificar e capacitar advogados e demais profissionais para bem atuarem nessa área específica. Em menos de três meses de duração implantou a pós-graduação em direito marítimo e portuário, promoveu o 1º Seminário de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo e viabilizou uma visita técnica ao Porto do Recife e ao navio transatlântico de turismo Bleu de France, com a participação de um gestor de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas).
No segundo semestre
de 2011 a OAB-PE promoverá cursos de pequena duração na área da construção
naval, do trabalho marítimo e portuário, do comércio exterior, de aduaneiro e
de petróleo, objetivando reciclar os profissionais desse segmento e lançará
mais duas novas pós-graduações. A primeira, em energia, é voltada para o
direito do petróleo; a segunda, em direito do Estado e da regulação, terá um
conteúdo programático pioneiro no Brasil.
A CDMPP também
pretende realizar uma maior integração com o poder público, promovendo,
inicialmente, uma série de palestras para divulgar a atuação dos órgãos
encarregados de fiscalizar e disciplinar as operações marítimas, portuárias e
do petróleo, como Anvisa, Antaq, ANP, diretoria dos portos e conselho de
autoridade portuária.
Dessa forma, a
OAB-PE, através da CDMPP, busca possibilitar o aperfeiçoamento da classe dos
advogados de Pernambuco, direcionada para uma advocacia especializada e
eficiente na área.
Ingrid Zanella
Andrade Campos é advogada, Mestra e Doutoranda em Direito pela UFPE e Presidente da
Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE.
ingrid@zanellaconsultoria.com.br”.
ingrid@zanellaconsultoria.com.br”.
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