Barbosa sobre acórdão do mensalão: 'Deu probleminha, mas espero que saia hoje'
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A publicação do acórdão inicia o prazo para a defesa de 13 réus apresentar novos embargos declaratórios; outros 12 apresentarão os embargos infringentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração do processo do mensalão está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado. Sua expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana.
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“Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.
Após a publicação do acórdão – decisão na íntegra do julgamento –, inicia-se o prazo de cinco dias para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração – a que tem direito 13 réus – ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.
Outros 12 réus devem apresentar os embargos infringentes num prazo de 60 dias. Isso vale para as condenações que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis à inocência. Ontem, o ministro STF e relator dos embargos infringentes do processo do mensalão, Luiz Fux, disse que, “com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.
Com Agência Brasil"
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