TJMG realiza mutirão do júri em Montes Claros

“TJMG realiza mutirão do júri em Montes Claros

Institucional | 02.09.2013

A equipe do Programa Novos Rumos estará na comarca durante o mês de setembro

Renata CaldeiraMutirão de Montes Claros deve julgar 100 processos extras

A comarca de Montes Claros prepara-se para iniciar o mutirão do júri, a partir desta segunda-feira, 2 de setembro. O mutirão do júri é coordenado pelo Grupo de Cooperação Judicial do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009.

A abertura dos trabalhos acontece hoje, na parte da manhã, no auditório do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 1, Av. Rui Braga, s/nº, Bairro Vila Mauriceia, em Montes Claros, Norte de Minas.

Participam da abertura, o coordenador do Programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o diretor do foro da comarca de Montes Claros, juiz Richardson Xavier Brant, o titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca, juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, o reitor da Unimontes, professor João dos Reis Canela, e o coordenador do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Unimontes, professor Paulo César Mendes Barbosa.

Segundo o juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, Montes Claros é uma comarca com alto índice de processos de competência do tribunal do júri represados, esperando designação de sessões de julgamento. “Este esforço de realizar o mutirão vai refletir na baixa imediata do estoque de ações que aguardavam a realização das sessões do plenário do júri, com o julgamento destes processos, o TJMG atende aos anseios da sociedade e de todos os envolvidos”, diz.

Parcerias

Estão previstos o julgamento de 100 processos de crimes de competência do júri, com a realização de cinco júris por dia, com término no dia 27 de setembro. Na abertura, será assinado o termo de cooperação entre o TJMG,  a Secretaria de Estado da Defesa Social, a Defensoria Pública, e o Ministério Público para a realização do mutirão. Em 2012, a comarca de Montes Claros realizou mutirão semelhante, tendo sido agendadas 97 sessões do júri.

Parceira neste mutirão, a Unimontes vai ceder os espaços para os julgamentos e estudantes  de Direito da universidade irão auxiliar a equipe de servidores e juízes do Programa Novos Rumos e da comarca de Montes Claros. A realização do mutirão também contar com a parceira da Polícia Militar, que é responsável pela condução dos réus e pela segurança de todos durante os júris.

Para o coordenador do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, este mutirão é mais uma prova de que a união de esforços, o empenho e a boa vontade do Governo, do Ministério Público, da Defensoria, dos advogados e da comunidade podem auxiliar na redução do acervo das varas de júri e tornar a justiça mais célere e efetiva.

Resultados

Neste ano de 2013, já foram realizados mutirões de júri nas comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Ibirité e Vespasiano. Ribeirão das Neves segue com o mutirão até dezembro. Depois de Montes Claros, será a vez da comarca de Uberlândia receber a equipe do Programa Novos Rumos. Somando todos os mutirões, a  expectativa é de realizar cerca de 600 júris extras em Minas Gerais em 2013.

A experiência em Minas tem sido bem sucedida. No ano passado, o TJMG ficou em primeiro lugar, em números absolutos, entre os tribunais do país, no cumprimento da Meta 4 da Enasp e julgou 2.986 processos das 5.002 ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2007.

No período de julho de 2012 a julho de 2013, o Grupo de Cooperação Judicial atuou nas comarcas de Andrelândia, Almenara, Ervárlia, Arinos, Novo Cruzeiro, Bom Despacho, Igarapé, Taiobeiras, Rio Casca, Unaí, Campos Gerais, Buritis, Manhumirim, Montes Claros, Muriaé, Janúba, Contagem, Ribeirão das Neves, Pompéu, Uberaba, Nanuque, Formiga, Piranga, Itabira, Ouro Branco, São Domingos do Prata e Três Corações, sendo proferidas um total de 5.859 sentenças judiciais.

Nas comarcas de Belo Horizonte, Santa Luzia, Vespasiano, Ibirité e Contagem, o grupo presidiu 459 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri das 543 agendadas, alcançando 84,53% de resultado.

Combate à violência

AEstratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é o resultado das parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e o Ministério da Justiça e tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais para enfrentamento da situação.

Grupo de Trabalho

Fazem parte do grupo de trabalho deste mutirão os juízes designados para atuar no Programa Novos Rumos Jair Francisco dos Santos, Maria Jacira Ramos e Silva, Elexander Camargos Diniz, Aloysio Libano de Paula Júnior, David Pinter Cardoso, Antônio Fortes de Pádua Neto e Daniela Cunha Pereira; os juízes de Montes Claros, Francisco Lacerda de Figueiredo e Fausto Geraldo Ferreira Filho, e o juiz de Janaúba, Vitor Luis de Almeida; os promotores de justiça Leonardo Costa Coscarelli, Aimara de Britto Dias Leite, Maria Tereza Diniz Alcântara Damaso, Rodrigo Antônio Ribeiro Storino, Ana Tereza Sales Giacomini, Larissa Brizola Brito Prado e Rodrigo Fabiano Puzzi; e os defensores públicos Liliana Soares, Giovani Manzo, Raquel Pyramo, Marco Túlio Frutuoso, Cibele Maffia, Péricles Batista, Aender Braga e Heitor Baldez, além de servidores e estagiários”.

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