Lula defende limitação de mandato dos ministros do STF

“Lula defende limitação de mandato dos ministros do STF

Por iG Brasília | 01/10/2013 14:53 - Atualizada às 01/10/2013 14:55

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Para o ex-presidente, é necessária a renovação constante de quadros não somente na política, como também no Poder Judiciário como um todo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu após evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal a limitação do mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, após ser indicado, o ministro do STF tem mandato vitalício e pode ficar no cargo por mais de 20 anos, dependendo da idade com a qual ele ingresse na Corte.

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Segundo Lula, a alternância de poder traz vantagens no exercício do cargo para evitar eventuais abusos dos integrantes da mais alta Corte do país. “Eu acho que tudo nesse País pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira?”, questionou Lula.

“Acho que tem que ter mandato em tudo que é lugar. A vantagem é ter uma alternância de pessoas ocupando o mesmo cargo. Você pode ter um ministro (do STF) por dez anos, você pode ter um (ministro) do TCU (Tribunal de Contas da União) por dez anos, você pode ter por quinze, por cinco... Eu só acho que... se um presidente tem tempo, tem mandato, por que os outros cargos não podem ter mandato?”, defendeu o ex-presidente.

Durante o final de semana, o ex-presidente afirmou em entrevista ao jornal Correio Brasiliense que seria mais criterioso na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, fala-se que a análise foi uma crítica indireta ao atual presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, indicado por ele durante seu primeiro mandato presidencial.

Lula afirmou também que é necessário mudar os critérios de indicação de ministros do Supremo. Uma alternativa apontada pelo ex-presidente seria ouvir diretamente a OAB no processo de escolha dos integrantes da Suprema Corte.

“Quanto mais próximo, mais você conhece as pessoas; quanto mais distante, menos você conhece as pessoas. Eu acho que quanto mais a gente conseguir ouvir sobre as pessoas indicadas, mais chances a gente tem de colocar gente lá. Quem sabe que dê mais segurança ao cumprimento da Constituição”, finalizou o ex-presidente”.