“Ministério
Público se manifesta contra registro da Rede, partido de Marina
Por iG
São Paulo | 01/10/2013
16:48
Texto
Segundo o vice-procurador eleitoral, partido não obteve número mínimo de
492 mil assinaturas para obtenção do registro; caso deve ser julgado pelo TSE
na quinta-feira
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (1º)
parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao
partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. O pedido de
registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal ainda esta semana. Para
participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o
dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014.
'A
minha confiança me faz olhar apenas o plano A', diz Marina sobre Rede
O tempo curto, segundo Marina, não a faz pensar em
se filiar a um outro partido para disputar o Palácio do Planalto. “ Sinalizar
com outro partido seria denunciar a própria desconfiança(na criação
da Rede). A minha confiança me faz olhar apenas o plano A”, afirmou.
Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve
número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De
acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas.
“No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo
necessário de apoiamentos”, disse Aragão.
Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam
anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a
veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos
cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma
dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar
a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse
Aragão.
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Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas
para que o MPE se manifestasse. Para obter registro, o partido precisa validar
483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última
eleição para a Câmara dos Deputados.
Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550
mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral. De
acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo
de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais,
os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem
justificativa.
Sobre a eventual possibilidade de ficar de fora das eleições de 2014,
Maria descartou a chance da presidente Dilma Rousseff de encontrar condições
mais fácies para a sua reeleição com a sua ausência. “Uma eleição para
presidência pode ser tudo, menos fácil”. Ela comentou ainda as declarações do
ex-presidente Lula de que o cenário para a viabilização da Rede é muito
difícil. “Ele sabe das dificuldades de construir um partido para participar do
processo político”, disse.
Com Agência Brasil”
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