O
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS CONVIDA VOCÊ
PARA O SEGUINTE EVENTO:
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
PARA O SEGUINTE EVENTO:
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
Data / Horário
6 de novembro (quarta-feira) – 19 horas
6 de novembro (quarta-feira) – 19 horas
USUCAPIÃO ENTRE CONJUGÊS E
COMPANHEIROS - Secional
Expositor
DR. LAURO MALHEIROS FILHO
Advogado; Graduado pela USP; Especialista em Direito de Família; Membro do Setor de Conciliação do TJ SP; Membro do IASP, IBDFAM, da Comissão de Direito Civil e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
DR. LAURO MALHEIROS FILHO
Advogado; Graduado pela USP; Especialista em Direito de Família; Membro do Setor de Conciliação do TJ SP; Membro do IASP, IBDFAM, da Comissão de Direito Civil e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
Inscreva-se aqui:
http://www2.oabsp.org.br/asp/
http://www2.oabsp.org.br/asp/
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Data / Horário
6 de novembro (quarta-feira) – 9 horas
6 de novembro (quarta-feira) – 9 horas
I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL
TRIBUTÁRIO
- FADISP -
- FADISP -
9h30
HERMENÊUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM PROVEITO
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
HERMENÊUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM PROVEITO
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Expositor
PROF. DR. ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Advogado; Professor Titular, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PROF. DR. ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Advogado; Professor Titular, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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10h30
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO
Expositor
PROF. DR. CELSO PACHECO FIORILLO
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Saúde Ambiental da FMU; Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà Di Giurisprudenza Della Seconda Università Degli Studi di Napoli – Itália; Professor Convidado Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar-PORTUGAL; Primeiro Professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
PROF. DR. CELSO PACHECO FIORILLO
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Saúde Ambiental da FMU; Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà Di Giurisprudenza Della Seconda Università Degli Studi di Napoli – Itália; Professor Convidado Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar-PORTUGAL; Primeiro Professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
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14 horas
O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO VINCULADO À TUTELA DOS BENS AMBIENTAIS:
DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO OU DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL?
O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO VINCULADO À TUTELA DOS BENS AMBIENTAIS:
DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO OU DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL?
Expositor
PROF. DR. EDUARDO JARDIM
Advogado; Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET.
PROF. DR. EDUARDO JARDIM
Advogado; Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET.
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15 horas
O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS GERAIS: INTERPRETAÇÃO DOS TIPOS TRIBUTÁRIOS
O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS GERAIS: INTERPRETAÇÃO DOS TIPOS TRIBUTÁRIOS
Expositora
PROF.a DRA. RENATA MARQUES FERREIRA
Advogada; Doutora em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental), Mestre em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental Tributário) pela PUC SP; Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental e Membro Titular da Comissão de Ética no Uso de Animais da FMU; Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE AMBIENTAL – CNPq; Professora de Direito Ambiental Tributário do curso de extensão universitária da Escola Paulista da Magistratura; Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco; Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Ambiental da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
PROF.a DRA. RENATA MARQUES FERREIRA
Advogada; Doutora em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental), Mestre em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental Tributário) pela PUC SP; Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental e Membro Titular da Comissão de Ética no Uso de Animais da FMU; Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE AMBIENTAL – CNPq; Professora de Direito Ambiental Tributário do curso de extensão universitária da Escola Paulista da Magistratura; Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco; Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Ambiental da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
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16 horas
OS TIPOS TRIBUTÁRIOS NACIONAIS E SUA ANÁLISE JUNTO AO DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO
OS TIPOS TRIBUTÁRIOS NACIONAIS E SUA ANÁLISE JUNTO AO DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO
Debatedores
PROF. DR. FRANCISCO PEDRO JUCÁ
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP; Doutor em Direito em das Relações Sociais pela PUC SP; Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca – Espanha; Professor Titular permanente do Mestrado e Doutorado da FADISP; Professor Visitante da Escola Paulista de Magistratura - TJSP e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA; Vice-Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Titular da Sociedad Hispanoameracana de Derecho Comparado; Pertence a American Political Science Association - APSA e American Association International Law - ASIL, Associação Brasileira de Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno e Associação Internacional de Direito Constitucional; Juiz do Trabalho da 2a Região - São Paulo.
PROF. DR. FRANCISCO PEDRO JUCÁ
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP; Doutor em Direito em das Relações Sociais pela PUC SP; Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca – Espanha; Professor Titular permanente do Mestrado e Doutorado da FADISP; Professor Visitante da Escola Paulista de Magistratura - TJSP e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA; Vice-Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Titular da Sociedad Hispanoameracana de Derecho Comparado; Pertence a American Political Science Association - APSA e American Association International Law - ASIL, Associação Brasileira de Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno e Associação Internacional de Direito Constitucional; Juiz do Trabalho da 2a Região - São Paulo.
PROF. MSC. VITOR HUGO MOTA DE
MENEZES
Bacharel em Direito e especialista em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas, em Direito Público e Privado pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP; Procurador e Subpro curador-Geral do Estado do Amazonas; Corregedor-Geral e Chefe da Procuradoria Especializada na Dívida Ativa – PRODACE.
Bacharel em Direito e especialista em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas, em Direito Público e Privado pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP; Procurador e Subpro curador-Geral do Estado do Amazonas; Corregedor-Geral e Chefe da Procuradoria Especializada na Dívida Ativa – PRODACE.
Local
Faculdade Especializada em Direito - FADISP
Rua João Moura, 313 - Pinheiros - SP
Inscreva-se aqui:
http://www2.oabsp.org.br/asp/
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Data / Horário
7 de novembro (quinta-feira) – 8h30
7 de novembro (quinta-feira) – 8h30
SEMINÁRIO 25
ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
ABERTURA
Dr. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP
Dr. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Advogado Criminalista; Conselheiro Federal da OAB; Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
Advogado Criminalista; Conselheiro Federal da OAB; Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
DR. FABIO ROMEU CANTON FILHO
Presidente da CAASP
Presidente da CAASP
DR. SÉRGIO ROSENTHAL
Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
DR. JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE
RIBEIRO
Presidente Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
Presidente Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
DRA. MÁRCIA MARIA BARRETTA
FERNANDES SEMER
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
DR. CARLOS FIGUEIRO MOURÃO
Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo – APMSP.
Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo – APMSP.
HOMENAGEM AOS ADVOGADOS CONSTITUINTES DE SÃO
PAULO E OS ADVOGADOS PAULISTAS QUE COLABORARAM COM OS TRABALHOS DA ASSEMBLÉIA
NACIONAL CONSTITUINTE
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11 horas
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - AVANÇOS INSTITUCIONAIS –
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - AVANÇOS INSTITUCIONAIS –
Expositor
PROF. JOSÉ AFONSO DA SILVA
PROF. JOSÉ AFONSO DA SILVA
Debatedores
DR. RICARDO DAGRE SCHMIDT
Presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo – AATSP.
DR. RICARDO DAGRE SCHMIDT
Presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo – AATSP.
DR. CARLOS FIGUEIRO MOURÃO
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INTERVALO 12H30 ÀS 14 HORAS
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14 horas
O PROCESSO NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 -
O PROCESSO NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 -
Presidente de Mesa
DR. JOSÉ HORÁCIO H. REZENDE RIBEIRO
DR. JOSÉ HORÁCIO H. REZENDE RIBEIRO
Expositores
PROF. JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
Advogado; Professor Titular da USP; Membro da IASP e Ex- Presidente da AASP
PROF. JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
Advogado; Professor Titular da USP; Membro da IASP e Ex- Presidente da AASP
Debatedores
PROF. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Advogado; Professor e Doutor da USP; Vice-Presidente do IASP.
PROF. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Advogado; Professor e Doutor da USP; Vice-Presidente do IASP.
PROF. MARCELO BONÍCIO
Procurador do Estado de São Paulo; Membro do IASP; Professor e Doutor da USP.
Procurador do Estado de São Paulo; Membro do IASP; Professor e Doutor da USP.
DR. CLITO FORNACIARI JUNIOR
Advogado e Conselheiro Secional
Advogado e Conselheiro Secional
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15H30
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS -
Presidente de Mesa
DR. SÉRGIO ROSHENTAL
DR. SÉRGIO ROSHENTAL
Expositores
PROF. DALMO DE ABREU DALLARI
Professor aposentado da USP
PROF. DALMO DE ABREU DALLARI
Professor aposentado da USP
PROF. MARCELO FIGUEIREDO
Advogado; Professor Universitário; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB SP
Advogado; Professor Universitário; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB SP
Debatedores
PROFa FLÁVIA PIOVESAN
Procuradora do Estado de São Paulo e Professora Universitária
PROFa FLÁVIA PIOVESAN
Procuradora do Estado de São Paulo e Professora Universitária
PROF. ESTEVÃO MALLET
Advogado e Conselheiro Secional da OAB SP.
Advogado e Conselheiro Secional da OAB SP.
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17 horas
PALESTRA DE ENCERRAMENTO – O FEDERALISMO BRASILEIRO E TEORIAS FEDERELISTAS
PALESTRA DE ENCERRAMENTO – O FEDERALISMO BRASILEIRO E TEORIAS FEDERELISTAS
Expositor
PROF. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Advogado; Chanceler da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Importância do Federalismo.
PROF. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Advogado; Chanceler da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Importância do Federalismo.
Inscreva-se aqui:
http://www2.oabsp.org.br/asp/
http://www2.oabsp.org.br/asp/
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